A Acreditação Erasmus é o instrumento que confirma que as instituições de ensino escolar, ensino e formação profissional ou de educação de adultos detêm uma estratégia para a implementação de atividades de mobilidade com elevados padrões de qualidade, assente num plano institucional de desenvolvimento europeu.
Este instrumento permite, que no período de vigência da acreditação, apenas necessitem solicitar as subvenções necessárias às mobilidades planeadas a curto prazo.
Uma instituição acreditada faz parte de um projeto maior, de uma ideia que visa o desenvolvimento e a melhoria do sistema de educação e formação na Europa de forma permanente e contínua. As instituições acreditadas são reconhecidas pelos seus parceiros pela qualidade das suas atividades, pela mais-valia que podem trazer ao programa, criando deste modo as bases para o estabelecimento de parcerias mais longas e duradouras.
As organizações acreditadas devem cumprir um conjunto de normas ou pré-requisitos qualitativos, estabelecidos pela Comissão Europeia para a ação
Projetos de Acreditação (KA120)
Para mobilidade de alunos e pessoal
Todas as organizações das áreas do Ensino Escolar, Ensino e Formação Profissional ou de Educação de Adultos que pretendam participar no Programa Erasmus+ numa base de continuidade até 2027, devem apresentar uma candidatura ao Programa Erasmus+, através de um projeto de acreditação, para atestar que a sua estratégia de internacionalização ou plano erasmus cumpre os requisitos europeus para os projetos de mobilidade de pessoal educativo e de alunos, estudantes ou formandos, incluído intercambio de alunos, para outros países.
Consulte a lista de organizações elegíveis para os setores do Ensino Escolar, Ensino e Formação Profissional e Educação de Adultos.
Esta lista está organizada por programas e atividades educativas elegíveis ou papel desempenhado pela organização no sistema educativo, como referido AQUI.
A acreditação proporciona a oportunidade de olhar para o futuro a longo prazo com a elaboração de um plano estratégico de desenvolvimento da instituição, ou seja, um Plano Erasmus, deixando de lado a perspetiva de curto prazo assente nos detalhes da gestão das atividades.
Uma vez acreditadas, as instituições terão acesso facilitado ao financiamento Erasmus no âmbito da Ação-Chave 1 e poderão dedicar-se inteiramente à melhoria continua e à procura de atividades de valor acrescentado.
O acesso mais simples ao financiamento permite que a instituição acreditada possa desenvolver, de forma gradual, a sua internacionalização. A mobilidade internacional pode ser integrada nos planos de estudos ou na organização escolar, entre outros, numa perspetiva de longo prazo, tornando a organização mais atrativa. Este desenvolvimento qualitativo irá tornar a instituição numa referência na sua área de ensino, tanto para alunos, como para pessoal educativo, docentes e não docentes.
Não é necessário ter qualquer tipo de experiência no programa Erasmus+ para se candidatar à Acreditação KA1. A falta de experiência pode ser uma oportunidade.
Não se sente preparado para apostar já na acreditação?
Não se preocupe. O propósito é facilitar e promover o acesso às organizações, pelo que anualmente é lançado um convite à acreditação.
Se este ano é muito cedo, prepare a candidatura para o próximo ano.
Os candidatos podem solicitar uma acreditação Erasmus individual para a sua organização ou uma acreditação Erasmus na qualidade de coordenadores de consórcios de mobilidade.
Os coordenadores de consórcios acreditados podem envolver outras organizações nacionais através do seu consórcio. Os membros do consórcio não precisam de ser acreditados, o que significa que o consórcio é uma oportunidades para participar no programa sem necessidade de apresentar candidatura. Os consórcios são muito flexíveis – a cada ano o coordenador pode adicionar novos membros.
Para a apresentação de uma candidatura, criámos um documento específico de Apoio ao Candidato.
Pode consultá-lo aqui.
No Call 2023, a Agência Nacional estabelece o número máximo de acreditações a atribuir nos Setores do Ensino Escolar e Ensino e Formação Profissional, respetivamente 30 candidaturas e 50 candidaturas. Assim, as acreditações serão atribuídas a partir da candidatura com a pontuação mais elevada até ser atingido o número máximo de acreditações atribuídas.
(Guia Erasmus+, Call 2023, versão inglesa, páginas 83 e 84)
Pedido de financiamento para Entidades Acreditadas (KA121)
Para mobilidade de alunos e pessoal
As organizações que já se candidataram e obtiveram uma acreditação Erasmus, podem candidatar-se a financiamento, consistindo a candidatura numa estimativa do orçamento necessário para o próximo conjunto de atividades. Neste pedido de financiamento não é necessária uma lista nem qualquer tipo de descrição pormenorizadas das atividades planeadas, já que se baseia no Plano Erasmus previamente aprovado.
Dado que esse Plano foi avaliado na fase de candidatura à Acreditação, nesta fase do pedido de financiamento não será realizada qualquer avaliação qualitativa e todas as candidaturas receberão financiamento, uma vez que é proveniente de uma verba disponível exclusivamente para as organizações Acreditadas.
Os pedidos de financiamento podem ser feitos todos os anos ou podem-se intercalar, mas para manterem a Acreditação, as organizações devem efetuar, no mínimo, 3 pedidos de financiamento em 5 anos consecutivos de Acreditação.
O que as organizações solicitam nesta candidatura é financiamento para a concretização de um determinado número e tipo de atividades, com determinada duração e características, num quadro de grande simplicidade e flexibilidade.
A Agência Nacional vai transformar o pedido de atividades em financiamento tendo em conta aspetos como o orçamento total disponível para atribuição aos candidatos acreditados, as atividades solicitadas e critérios de atribuição definidos anualmente, os quais são divulgados previamente à abertura das candidaturas.
Para consultar as regras de atribuição de financiamento definidas para o ano corrente entre AQUI e verifique o espaço de financiamento.