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Depois da
Candidatura

O processo integral da análise da candidatura pode durar 5 meses

  • Assegure-se que submeteu a candidatura ao obter a mensagem “Submitted”. Se não obtiver esta mensagem é porque a sua candidatura não foi submetida. Em caso de dificuldade contacte a Agência Nacional por um dos meios indicados em contactos.
  • Segue-se a fase de avaliação de qualidade (Guia do Avaliador 2017), quando aplicável, que levará à seleção das candidaturas a aprovar, a rejeitar e a colocar em reserva.
  • Findo o período de candidatura, a Agência Nacional procede à análise formal da elegibilidade das candidaturas ( grelha de elegibilidade ), podendo pedir documentação complementar.
  • Os resultados de seleção são comunicados aos candidatos e publicados neste website. O contacto com o participante é feito para endereço de email referido na candidatura.
  • O processo de contratualização com entidades com candidaturas aprovadas tem início imediatamente a seguir.

Contratualização

  • A instituição beneficiária deve carregar no PIC cópias atualizadas dos documentos de identificação da organização (Estatuto e registos), comprovativos dessa identificação, identificação bancária, e atas ou registos que identifiquem os representantes legais, para permitir a preparação do contrato de subvenção.
  • Quando a subvenção ultrapassa os 60.000 euros, as instituições beneficiárias privadas devem também enviar os documentos necessários à verificação da sua capacidade financeira. Se esta for considerada fraca, poderá ser necessária a apresentação de uma garantia bancária.
  • Logo que estejam reunidos todos os documentos necessários à emissão do contrato financeiro, este é enviado ao beneficiário para ser assinado pelo seu representante legal e devolvido à Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, para assinatura pela Direção da Agência, altura em que o contrato se torna efetivo.
  • A instituição participante tem que apresentar comprovativos de que a sua situação tributária e contributiva está regularizada, imediatamente após a receção do contrato para assinatura, podendo estes documentos ser substituídos por uma autorização para Agência Nacional consultar online a situação da instituição perante as Finanças e a Segurança Social.
  • Os contratos são uma peça fundamental para a gestão do projeto por parte da instituição beneficiária. Nele incluem-se as obrigações das partes e as disposições legais e regulamentares a que as partes se obrigam.
  • A instituição participante tem que apresentar comprovativos de que a sua situação tributária e contributiva está regularizada, imediatamente após a receção do contrato para assinatura, podendo estes documentos ser substituídos por uma autorização para Agência Nacional consultar online a situação da instituição perante as Finanças e a Segurança Social.
  • Os modelos de contrato originais em inglês prevalecem sobre a versão portuguesa: Monobeneficiary grant agreement, multi-beneficiary grant agremeent e Anexos contratuais.
  • No prazo de 30 dias após a assinatura do contrato pela Agência Nacional, esta efetua o primeiro pagamento de pré financiamento, de acordo com as normas estabelecidas no contrato.

Documentação Contratual

Parcerias entre escolas

As escolas participantes numa Parceria Estratégica só de escolas, financiada no âmbito da Ação-Chave 2, assinam um contrato de subvenção específico com a Agência Nacional do seu próprio país. Assim, as escolas portuguesas parceiras num projeto liderado por uma escola de outro país europeu assinam os respetivos contratos de subvenção com a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação.

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