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Setores

  • Objetivos do setor
    O Ensino Escolar tem cada vez mais instituições que incluem objetivos de internacionalização nos seus projetos educativos, com atividades de cariz intercultural e de inovação estrutural para aumentar a qualidade do ensino e aprendizagem.
    • Promover a aquisição de aptidões e competências básicas dos estudantes, contribuindo para o seu desenvolvimento pessoal e profissional, bem como para uma cidadania europeia ativa.
    • Reforçar a qualidade do ensino e da educação pré-escolar.
    • Apoiar professores, futuros professores e dirigentes escolares no sentido de promoverem um ensino de alta qualidade e lidarem com realidades complexas nas salas de aula, adotando práticas e instrumentos inovadores.
    • Combater o insucesso e o abandono escolar precoce, apoiando os docentes e instituições no desenvolvimento e operacionalização de estratégias eficazes.
    • Sensibilizar os estudantes e o pessoal educativo para a importância da diversidade cultural e linguística.
    • Reforçar o perfil das carreiras do ensino escolar.
  • Ação-Chave 1 Mobilidade
    Projetos de mobilidade para fins de aprendizagem de pessoal docente e não docente podem englobar os seguintes tipos de atividades: Missões de ensino numa escola parceira; formação de pessoal — participação em cursos estruturados ou eventos de formação, e período de acompanhamento/observação no posto de trabalho (job shadowing) numa escola ou noutra organização relevante ativa na área da educação.
    • Pessoal docente e não docente, incluindo diretores escolares, coordenadores, etc., que trabalham em escolas de envio. Pessoal educativo (inspetores escolares, conselheiros escolares, conselheiros pedagógicos, psicólogos, etc.) que participa no desenvolvimento estratégico das escolas de envio.
    • Escolas de educação pré-escolar, ensino básico e secundário, ensino geral, profissional, vocacional e artístico, públicas e privadas. Coordenadores de Consórcios de Mobilidade Nacional (limitado a autoridades, locais ou regionais, ou órgãos de coordenação do ensino (DGEstE, CCDRs e Comunidades Intermunicipais autorizadas pelo Ministério da Educação). No caso dos Consórcios, todas as entidades parceiras (no mínimo duas escolas) terão de ter ligação organizacional ao coordenador.”
  • Ação-Chave 2 Parcerias Estratégicas
    Uma parceria estratégica transnacional destina-se a desenvolver iniciativas orientadas para um ou mais domínios de educação e de formação. Em geral, envolve no mínimo três organizações de três países do Programa, embora existam projetos que abrangem apenas duas organizações de um mínimo de dois países do Programa. Permite que as organizações participantes adquiram experiência de cooperação internacional e reforcem as suas capacidades e/ou que produzam resultados tangíveis inovadores e de elevada qualidade, com claro impacto a nível individual e institucional.
    • Projetos de parcerias estratégicas para a promoção de inovação e/ou para o intercâmbio de boas práticas nas instituições de ensino; parcerias no domínio do ensino básico e secundário apenas entre escolas; parcerias estratégicas entre autoridades locais e regionais.
    • Alunos, docentes e não docentes da educação pré-escolar, ensino básico e secundário. Mobilidade para ensino/aprendizagem: alunos de todas as faixas etárias, acompanhados por pessoal escolar em intercâmbios de curto prazo; alunos com idade igual ou superior a 14 anos em mobilidade de longa duração para fins de estudos; pessoal em eventos de formação, missões de ensino e/ou atividades profissionais numa instituição parceira.
    • Escolas; organizações ativas em qualquer domínio da educação, formação ou juventude, bem como organizações que realizam atividades transversais; organismos responsáveis pela organização e oferta de educação a nível local, regional e nacional; qualquer organização estabelecida num país do Programa.

      Em geral, as parcerias estratégicas são orientadas para a cooperação entre organizações estabelecidas nos países do Programa. No entanto, as organizações de países parceiros podem participar numa parceria estratégica como parceiras, (mas não como candidatas) desde que essa participação acrescente valor ao projeto.
  • Objetivos do setor
    O Ensino e Formação Profissional tem uma contribuição clara para a motivação e desempenho dos jovens formandos.
    • Facilitar o desenvolvimento pessoal e a empregabilidade, requerendo sólidas parcerias entre o ensino e o meio laboral.
    • Reforçar o caráter atrativo do ensino e formação profissional na mobilidade de formandos e trabalhadores.
    • Aumentar a adequação de competências e reduzir a escassez de mão-de-obra nos setores económicos, através da adaptação dos currículos e dos perfis de qualificações adquiridas e do estabelecimento de parcerias estáveis entre os prestadores de EFP e os agentes económicos, incluindo os parceiros sociais, as agências de desenvolvimento, os organismos dos sistemas de inovação e as Câmaras de Comércio e associações setoriais.
    • Apoiar a promoção do ensino e formação profissionais permanentes, de fácil acesso e orientados para a carreira, incluindo para as pessoas menos suscetíveis de participar nestas atividades de aprendizagem.
    • Apoiar os intervenientes no ensino e aprendizagem profissionais em ações de formação e/ou aperfeiçoamento na aquisição e utilização de conhecimentos, competências e qualificações em contexto de trabalho.
    • Aumentar a adequação da Educação e Formação Profissional (EFP) ao mercado de trabalho.
    • Aumentar a transparência e a confiança mútua entre os sistemas de EFP através da racionalização e execução coerente, a nível nacional, das recomendações do “European Credit System for Vocational Education” (ECVET) e do “European Quality Assurance in Vocational Education and Training” (EQAVET).
    • Promover o desenvolvimento das capacidades e competências dos docentes e formadores, com especial ênfase na formação no local de ensino, na criação de parcerias entre professores de escolas e formadores em empresas, e na formação de formadores nas empresas.
  • Ação-Chave 1 Mobilidade
    Projetos de mobilidade para fins de aprendizagem de formandos e pessoal das organizações de EFP que podem englobar os seguintes tipos de atividades:
    • Estágios para formandos de EFP em institutos de formação profissional ou em empresas no estrangeiro;
    • Estágios para recém-diplomados (até 12 meses após a conclusão da formação);
    • missões de ensino ou formação no estrangeiro;
    • formação de pessoal EFP no estrangeiro em experiência laboral Período de acompanhamento/observação no posto de trabalho (job shadowing) numa empresa ou noutra organização de EFP.
    • Formandos, recém-diplomados, formadores e pessoal de organizações de formação profissional e/ou empresas.
    • Qualquer organização, pública ou privada, ativa nos domínios do ensino e formação profissional, que envie formandos e membros do pessoal para o estrangeiro; o coordenador de um Consórcio de Mobilidade Nacional.
  • Ação-Chave 2 Parcerias Estratégicas
    Parcerias estratégicas para o intercâmbio de boas práticas entre instituições de formação e/ou ligadas ao mundo do trabalho; parcerias estratégicas para a promoção de inovação nas instituições de ensino/formação. Uma parceria estratégica é transnacional, destinada a desenvolver iniciativas orientadas para um ou mais domínios de educação e da formação; envolve no mínimo três organizações de três países do Programa; permite que as organizações participantes adquiram experiência de cooperação internacional e fortaleçam as suas capacidades e/ou que produzam resultados tangíveis inovadores e de elevada qualidade, com impacto a nível individual e institucional.
    • Formandos, docentes e não docentes de entidades de formação profissional. Mobilidade para atividades de formação: aprendizes, formandos de EFP, em mobilidade mista; professores, formadores em missões de ensino ou formação; professores, formadores e pessoal educativo e administrativo empregado nas organizações participantes em eventos de formação.
    • Organização, pública ou privada, ativa em qualquer domínio da educação e formação, ou ligada ao mercado de trabalho; organizações que realizem atividades transversais em diferentes domínios (por exemplo, empresas, Câmaras de Comércio, ONG); qualquer organização estabelecida num país do Programa; as organizações de países parceiros podem participar como parceiras (mas não como candidatas), desde que essa participação acrescente valor ao projeto.
  • Objetivos do setor
    O Ensino Superior tem contribuído para a internacionalização e cooperação para a inovação e boas práticas.
    • Apoiar as instituições de Ensino Superior na aplicação das reformas necessárias, em conformidade com as prioridades da Agenda de Modernização da União Europeia de aumentar os níveis de habilitações; melhorar a qualidade e a pertinência do Ensino Superior; reforçar a qualidade através da mobilidade e da cooperação transfronteiriça; fazer funcionar o triângulo do conhecimento; e melhorar a governação e o financiamento.
    • Procurar aumentar o número de diplomados, alargando a participação e elevando as taxas de conclusão de estudos por parte de grupos sub-representados e de formandos não tradicionais, reforçar a aprendizagem ao longo da vida mediante a criação de percursos de aprendizagem flexíveis, e desenvolver meios para aumentar a responsabilidade social das instituições de Ensino Superior.
    • Apoiar a internacionalização, a qualidade do poder de atração, a equidade do acesso e a modernização das instituições de Ensino Superior fora da Europa, com a finalidade de promover o desenvolvimento dos países parceiros.
    • Apoiar a aquisição de competências (conhecimentos, atitudes e aptidões) no Ensino Superior para contribuir para o desenvolvimento dos estudantes e pessoal docente e não docente, e aumentar a empregabilidade dos estudantes no mercado de trabalho europeu e global.
    • Apoiar atividades de adaptação de currículo às necessidades atuais e emergentes do mercado de trabalho, que dotem os jovens de competências transversais, como o empreendedorismo, instaurando uma cooperação ativa entre as instituições de Ensino Superior (IES) e parceiros de fora do mundo académico: empresas, organizações profissionais, câmaras de comércio, parceiros sociais, entidades locais/regionais, etc.
    • Aumentar o poder de atração do Ensino Superior na Europa e ajudar as instituições europeias a competir no mercado mundial.
  • Ação-Chave 1
    Projetos de mobilidade para fins de aprendizagem de estudantes, pessoal docente e pessoal das Instituições de Ensino Superior (IES).
    • Período de estudo numa IES no estrangeiro; período de estágio (experiência laboral) numa empresa ou em qualquer outro local de trabalho no estrangeiro. O período de estudo no estrangeiro pode incluir também um período de estágio.
    • Período de ensino: pessoal docente de IES ou empresas pode ensinar numa IES parceira no estrangeiro, em qualquer área de estudo/disciplina académica; período de formação: desenvolvimento profissional de pessoal docente de IES e de pessoal não docente através de eventos de formação no estrangeiro (excluindo conferências) e períodos de acompanhamento no posto de trabalho (jobshadowing)/observação/ formação numa IES parceira ou noutra organização pertinente no estrangeiro.
    • Estudantes do ensino superior (ciclo curto, primeiro, segundo ou terceiro ciclo); docentes do ensino superior; pessoal de IES, formadores e especialistas de empresas; recém-diplomados.
    • IES estabelecidas num país do Programa com Carta Erasmus (CEES/ECHE), (Erasmus+ Programe Guide (EN) ); organizações coordenadoras de consórcios estabelecidas num país do Programa com Certificado de Consórcio de Mobilidade do Ensino Superior. No caso dos consórcios, as organizações não certificadas podem candidatar-se ao Certificado ao mesmo tempo que se candidatam a uma subvenção para mobilidade.
  • Ação-Chave 2 Parcerias Estratégicas
    Parcerias estratégicas para a promoção de inovação nas Instituições de Ensino Superior (IES). Uma parceria estratégica é transnacional, destinada a desenvolver iniciativas orientadas para um ou mais domínios de educação e da formação; envolve no mínimo três organizações de três países do Programa. Permite que as organizações participantes adquiram experiência de cooperação internacional, fortaleçam as suas capacidades e produzam resultados tangíveis inovadores e de elevada qualidade, com impacto a nível individual e institucional.
    • Estudantes, docentes e não docentes de Instituições de Ensino Superior. Mobilidades para atividades de formação: estudantes da IES, em programas de estudo intensivo e atividades de mobilidade mista; docentes em missões de ensino ou formação; docentes e não docentes em eventos de formação conjunta de pessoal.
    • Organizações ligadas ao Ensino Superior em qualquer domínio da educação e formação; organizações ligadas ao Ensino Superior que realizem atividades transversais em diferentes domínios (por exemplo, empresas, Câmaras de Comércio, ONG); qualquer organização estabelecida num país do Programa. As organizações de países parceiros podem participar como parceiras, (mas não como candidatas) desde que essa participação acrescente valor ao projeto. As IES estabelecidas em países do Programa têm de ter uma Carta Erasmus (CEES ou ECHE) válida.
  • Cooperação com Países Parceiros
    O Programa Erasmus+ tem uma forte dimensão internacional de cooperação com países parceiros, designadamente nos domínios do Ensino Superior, apoiando a mobilidade internacional de indivíduos e respetivos créditos. As candidaturas à Mobilidade Internacional de Indivíduos podem fazer-se individualmente ou em consórcio. As IES candidatas têm de estar estabelecidas num país do Programa e ser detentoras de uma Carta Erasmus para o Ensino Superior. As IES estabelecidas em países parceiros têm de ser acreditadas pela organização nacional de acreditação e têm de ter estabelecido um contrato interinstitucional com o seu parceiro de um País do Programa em substituição da Carta CEES/ECHE. Os projetos têm durações entre 16 e 26 meses.
    • As Instituições de Ensino Superior (IES) estabelecidas num país do Programa devem ser detentoras de uma Carta Erasmus para o Ensino Superior (CEES/ECHE Guia).
    • O orçamento disponível para a mobilidade entre países do programa e países parceiros está dividido em 12 envelopes orçamentais por diferentes regiões do mundo, sendo a dimensão de cada envelope orçamental diferente.
  • Mobilidade nos 3 ciclos de Ensino Superior
    • Duração entre 2 ou 3 meses e 12 meses.
    • Duração entre 2 dias e 2 meses.
  • Países do Programa e Parceiros
    • A União Europeia (EU) estabeleceu prioridades e objetivos, incluindo de equilíbrio geográfico, que devem ser alcançados a nível europeu durante o Programa 2014-2020.
    • O orçamento disponível para a mobilidade entre países do programa e países parceiros está dividido em 11 envelopes orçamentais por diferentes regiões do mundo, sendo a dimensão de cada envelope orçamental diferente.
  • Objetivos do setor
    A Educação de Adultos, através de instituições de educação formal, informal e não formal, participa em projetos europeus com atividades de mobilidade e de cooperação transnacional.
    • Promover a melhoria das competências básicas em literacia, numeracia, literacia digital, competências linguísticas e empreendedorismo entre os adultos.
    • Facilitar o acesso a serviços de aprendizagem de adultos, a validação da aprendizagem não-formal e informal e a orientação profissional e educacional.
    • Fomentar práticas inovadoras que promovam o aumento da participação de adultos em atividades de formação.
    • Facilitar a transição entre educação formal, educação não-formal, formação profissional e emprego.
    • Melhorar e alargar a oferta de oportunidades de educação de elevada qualidade adaptadas aos diferentes aprendentes adultos.
    • Desenvolver as competências dos educadores de adultos para trabalhar com diversos grupos de pessoas e tirar partido de novas tecnologias.
  • Ação-Chave 1
    Mobilidade

    Projetos de mobilidade para fins de aprendizagem, para pessoal ligado à Educação de Adultos, que podem englobar os seguintes tipos de atividades:

    • Período de estudo numa IES no estrangeiro; período de estágio (experiência laboral) numa empresa ou em qualquer outro local de trabalho no estrangeiro. O período de estudo no estrangeiro pode incluir também um período de estágio.
    • Desenvolvimento profissional de pessoal ligado à Educação de Adultos mediante participação em:cursos estruturados ou eventos de formação no estrangeiro; períodos de acompanhamento no posto de trabalho (jobshadowing)/ observação em qualquer organização relevante ativa no domínio da educação de adultos no estrangeiro.
    • Pessoal da Educação de Adultos de uma organização ou de organizações unidas em consórcio.
    • Organizações, públicas ou privadas, ativas no domínio da Educação de Adultos. As organizações podem apresentar candidaturas como organizações de envio ou como coordenadores de um consórcio nacional de organizações de educação de adultos. As candidaturas são institucionais, não podendo os indivíduos candidatar-se individualmente como acontecia no programa anterior.
  • Ação-Chave 2 Parcerias Estratégicas
    Uma parceria destina-se a desenvolver iniciativas orientadas para um ou mais domínios de educação e formação. Envolve, no mínimo, três organizações de três países do Programa. Permite que as organizações participantes adquiram experiência de cooperação internacional e fortaleçam as suas capacidades e/ou que produzam resultados tangíveis inovadores e de elevada qualidade, com impacto a nível individual e institucional. Há dois tipos de Parcerias estratégicas: as para o intercâmbio de boas práticas e as que visam a promoção de inovação nas organizações.
    • Aprendentes adultos e todos os intervenientes e agentes da ação educativa no âmbito da Educação de Adultos. Mobilidades para atividades de formação: aprendentes adultos em mobilidade mista; pessoal em missões de ensino ou formação; pessoal em eventos de formação conjunta.
    • Organizações ligadas à Educação de Adultos; organização ativa em qualquer domínio da educação e formação; organizações que realizem atividades transversais a domínios diferentes (por exemplo, empresas, Câmaras de Comércio, ONG); Qualquer organização estabelecida num país do Programa. As organizações de países parceiros podem participar numa parceria estratégica como parceiras, (mas não como candidatas) desde que essa participação acrescente valor ao projeto.
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