Programa Erasmus+ 2021-2027

O Erasmus+ é o Programa europeu para a educação, formação, juventude e desporto para o período 2021 a 2027 e visa potenciar o desenvolvimento pessoal e profissional de todos os cidadãos, para o reforço da identidade europeia, do crescimento sustentável, da coesão social e da empregabilidade das pessoas.

Promove o trabalho das organizações no âmbito de parcerias europeias ou internacionais com um vasto leque de intervenientes públicos e privados e fomenta a partilha de conhecimento e a inovação nas áreas da educação, formação, juventude e desporto.

Erasmus+ um Programa para todos

O Erasmus+ oferece a milhões de europeus a oportunidade de estudar, estagiar, ter formação e ganhar experiência no exterior. O Programa não se destina apenas a estudantes, está aberto a todas as pessoas e organizações ligadas às áreas da Educação, Formação, Juventude e Desporto e a todos os públicos nos campos da educação e da formação, formais ou não formais.

Erasmus+ é um Programa aberto, e que permite a todos os cidadãos participar.

Participantes e Países

Os indivíduos constituem a principal público-alvo do Programa. Contudo, o Programa chega a estas pessoas principalmente através de organizações, instituições, organismos ou grupos que organizam atividades deste tipo.

Todas as organizações ou estabelecimentos que atuam nas áreas de educação e formação podem, de várias formas e em diferentes graus, beneficiar do Programa e transmiti-lo ao seu público.

Os alunos, estudantes, formandos, aprendentes, jovens, professores, formadores, etc. podem beneficiar do Programa Erasmus+ e realizar mobilidade para estudos, estágio ou formação no estrangeiro, contudo não podem candidatar-se diretamente mas sim recorrer, através da sua instituição, desde que esta participe no Programa.

Para saber mais visite a  site da Comissão Europeia.

São várias as organizações que podem participar no Programa Erasmus+: associações, estabelecimentos de ensino, instituições, etc., candidatando-se a um financiamento para projetos de mobilidade e intercâmbio, bem como parcerias e cooperação entre organizações. Consulte as instituições elegíveis no Guias do Programa.

O Programa Erasmus+ é focado na Europa, mas está aberto ao mundo desde 2015, existindo neste momento 200 países participantes ou parceiros no Programa.

As condições de participação e as possibilidades oferecidas pelo Programa variam de acordo com os países e as suas localizações geográficas. Os países são classificados em dois grupos principais:

  • Países do Programa;
  • Países parceiros

Os países participantes podem aproveitar todas as possibilidades oferecidas pelo Programa Erasmus+ e são:

  • Estados-membros da União Europeia;
  • Islândia, Liechtenstein, Macedônia do Norte, Noruega, Sérvia e Turquia.

Os países parceiros só podem participar em determinadas ações do Programa Erasmus+. As possibilidades disponíveis para eles são especificadas no Guia do Programa.

Estes países são classificados por áreas geográficas: os países vizinhos da União Europeia e os do resto do mundo.

A lista exaustiva dos países parceiros está disponível aqui.

Objetivos

O objetivo geral do Programa consiste em apoiar, através da aprendizagem ao longo da vida, o desenvolvimento educativo, profissional e pessoal dos indivíduos nos domínios da educação, da formação, da juventude e do desporto na Europa e mais além, contribuindo assim para o crescimento sustentável, o emprego de qualidade e a coesão social, bem como para impulsionar a inovação e reforçar a identidade europeia e a cidadania ativa.

Objetivos Específicos do Programa

  • Promover a mobilidade individual e de grupo para fins de aprendizagem, assim como a cooperação, a qualidade, a inclusão e equidade, a excelência, a criatividade e a inovação a nível das organizações e das políticas no domínio do ensino e da formação;
  • Promover a mobilidade para fins de aprendizagem não formal e informal e a participação ativa entre os jovens, assim como a cooperação, a qualidade, a inclusão, a criatividade e a inovação a nível das organizações e das políticas no domínio da juventude;
  • Promover a mobilidade para fins de aprendizagem do pessoal da área do desporto, assim como a cooperação, a qualidade, a inclusão, a criatividade e a inovação a nível das organizações desportivas e das políticas desportivas.

A estrutura do Programa Erasmus+

ANE+ – Estrutura do Programa Erasmus+

Oportunidades

O Programa Erasmus+ proporciona um conjunto de oportunidades aos seus públicos no âmbito da mobilidade individual, cooperação entre organizações e instituições, apoio ao desenvolvimento de políticas e à cooperação e ações Jean Monnet.

Ação-chave 1 – Mobilidade Individual

Oportunidades oferecidas a alunos, estudantes, estagiários e jovens, assim como a docentes, (incluindo do ensino superior), formadores, técnicos de juventude, treinadores desportivos, pessoal de instituições de ensino e de organizações da sociedade civil, para participarem numa experiência de aprendizagem, e/ou profissional ou numa missão de ensino noutro país.

Para saber mais sobre as oportunidades de mobilidade consulte o guia do programa.

Iniciativas locais e transnacionais lideradas por jovens e executadas por grupos informais e/ou organizações de juventude para ajudar os jovens a participar e aprender a participar na vida democrática, sensibilizando-os para os valores comuns da União Europeia e os direitos fundamentais, reunindo jovens e decisores políticos a nível local, nacional e europeu e contribuindo para os objetivos comuns da União Europeia.

Saiba mais sobre as atividades de participação juvenil

Ação que proporciona a todos os jovens de 18 anos a possibilidade de realizar uma experiência de viagem pela Europa, de curta duração, individual ou em grupo. Sendo uma atividade educativa informal, a iniciativa DiscoverEU visa fortalecer um sentimento de pertença à União Europeia dos participantes e permitir-lhes explorar a sua diversidade cultural. Também visa dotar os jovens de aptidões e competências importantes para as suas vidas futuras, bem como inspirá-los a adotarem meios de deslocação sustentáveis, em particular, e uma consciência ambiental, em geral. A iniciativa DiscoverEU inclui uma ação geral, através da qual os jovens podem candidatar-se diretamente no Portal Europeu da Juventude, bem como uma ação de inclusão. A ação de inclusão DiscoverEU destina-se aos jovens com menos oportunidades, a fim de facilitar a sua participação na DiscoverEU em pé de igualdade com os seus pares.

Saiba mais sobre a iniciativa Discover – EU.

O Programa oferece oportunidades de aprendizagem de línguas para os participantes que realizem uma atividade de mobilidade no estrangeiro. Este apoio será disponibilizado principalmente através da plataforma Apoio Linguístico em Linha (Online Linguistic Support – OLS) do Erasmus+, adaptada conforme necessário a determinados setores, já que a facilidade de acesso e a flexibilidade desta modalidade de ensino constituem uma vantagem para a aprendizagem de línguas. Em casos específicos, nomeadamente quando a aprendizagem em linha não é a melhor forma de chegar ao grupo-alvo, serão disponibilizadas outras formas de apoio linguístico.

Atividades interpessoais em linha que promovem o diálogo intercultural e o desenvolvimento de competências sociais entre indivíduos de países terceiros não associados ao Programa, os Estados-Membros da União europeia (UE) ou países terceiros associados ao Programa. Estes intercâmbios têm lugar em grupos pequenos e são sempre moderados por um facilitador com formação.

Ação-chave 2 – Cooperação entre Organizações e Instituições

Parcerias para a cooperação

Esta ação permite que as organizações participantes adquiram experiência de cooperação internacional e reforcem as suas capacidades, mas também que produzam resultados tangíveis inovadores e de elevada qualidade. Dependendo dos objetivos do projeto, das organizações participantes envolvidas ou do impacto previsto, entre outros elementos, as Parcerias para a Cooperação podem ter dimensões e âmbitos diferentes, adaptando as respetivas atividades em conformidade. A avaliação qualitativa destes projetos será proporcional aos objetivos da cooperação e à natureza das organizações envolvidas.

Com base nesta lógica, existem dois tipos de parcerias que permitem às organizações trabalharem, aprenderem e crescerem juntas:

  • Parcerias de cooperação
  • Parcerias de pequena dimensão

O principal objetivo das parcerias de cooperação é permitir que as organizações aumentem a qualidade e a relevância das suas atividades, desenvolvam e reforcem as suas redes de parceiros, aumentem a sua capacidade para operarem em conjunto a nível transnacional, fomentando a internacionalização das suas atividades e procedendo ao intercâmbio ou desenvolvimento de novas práticas e novos métodos, bem como partilhando e confrontando ideias.

Saiba mais sobre as parcerias de cooperação.

Esta ação visa alargar o acesso ao Programa a intervenientes de pequena dimensão e pessoas a quem é difícil chegar, nos domínios do ensino escolar, da educação de adultos, do ensino e formação profissionais, da juventude e do desporto. Com montantes de subvenção menores atribuídos às organizações, com uma duração mais curta e com exigências administrativas mais simples quando comparadas com as parcerias de cooperação, esta ação visa alcançar as organizações locais comunitárias, novos participantes no Programa e ainda organizações menos experientes, reduzindo os obstáculos à entrada no Programa para as organizações com menor capacidade organizacional.

Saiba mais sobre as parcerias de pequena dimensão.

Parcerias para a excelência

As Parcerias para a Excelência apoiam projetos com uma perspetiva sustentável de longo prazo. São apoiadas as seguintes ações ao abrigo deste tipo de parcerias:

  • Centros de Excelência Profissional
  • Academias de Professores Erasmus+
  • Ações Erasmus Mundus:
    • Mestrados Conjuntos Erasmus Mundus e
    • Medidas de Conceção Erasmus Mundus.

Esta ação apoia o surgimento de redes de instituições de ensino superior criadas da base para o topo, que elevarão a cooperação transfronteiriça a um novo nível de ambição, através do desenvolvimento de estratégias conjuntas a longo prazo para alcançar uma educação, investigação e inovação da máxima qualidade, com base numa visão comum e em valores partilhados.

Sabia mais sobre as universidades europeias na página dedicada a esta ação aqui.

Esta iniciativa apoia uma abordagem «da base para o topo» da excelência profissional, através do envolvimento de um vasto leque de partes interessadas locais que permita que as instituições de educação e formação profissional (EFP) adaptem rapidamente a oferta de aptidões à evolução das necessidades económicas e sociais. Os Centros de Excelência Profissional operam num determinado contexto local, criando ecossistemas de aptidões para a inovação, o desenvolvimento regional e a inclusão social, trabalhando com os Centros de Excelência Profissional de outros países através de redes de colaboração internacionais. Proporcionam oportunidades para a formação inicial de jovens, bem como para a melhoria de competências e a requalificação contínuas de adultos, através de uma oferta flexível e atempada de formação que dá resposta às necessidades de um mercado de trabalho dinâmico, no contexto da dupla transição ecológica e digital.
Para saber mais sobre os centros de excelência profissional visite a página da comissão europeia.

Esta ação tem como objetivo geral criar parcerias europeias de prestadores de ensino e formação de professores, a fim de estabelecer as Academias de Professores Erasmus+, que desenvolverão uma perspetiva europeia e internacional da formação de professores. Estas academias irão incorporar o multilinguismo e a diversidade cultural, desenvolver a formação de professores em conformidade com as prioridades da UE em matéria de política educativa e contribuir para os objetivos do Espaço Europeu da Educação.

Saiba mais sobre as Academias de Professores Erasmus+

Esta ação visa promover a excelência e a internacionalização a nível mundial das instituições de ensino superior através de programas de estudos – ao nível do Mestrado – ministrados e reconhecidos conjuntamente por instituições de ensino superior estabelecidas na Europa e abertos a instituições de outros países do mundo.
Saiba mais sobre a Ação Erasmus Mundos

Parcerias para a inovação

Esta ação visa promover a cooperação estratégica entre intervenientes fundamentais no ensino superior e no ensino e formação profissionais, nas empresas e na investigação – o «triângulo do conhecimento» – para fomentar a inovação e a modernização dos sistemas de ensino e formação, tendo em vista identificar e oferecer os conjuntos mais adequados de aptidões, conhecimentos e competências para dar resposta às necessidades futuras do mercado de trabalho em setores e domínios que são estratégicos para o crescimento sustentável e a competitividade da Europa.

Saiba mais sobre as Alianças para a Inovação.

Esta ação tem por objetivo promover a inovação, a criatividade e a participação, bem como o empreendedorismo social em diferentes domínios do ensino e da formação. Destina-se a apoiar ideias orientadas para o futuro baseadas nas principais prioridades europeias e que tenham potencial para serem integradas e para contribuírem para melhorar os sistemas de ensino e formação, bem como para produzir um efeito inovador substancial em termos de métodos e práticas em todos os tipos de contextos de aprendizagem e participação ativa para a coesão social europeia.

Saiba mais sobre os projetos orientados para o futuro.

Projetos de reforço de capacidades

Esta ação apoia os projetos de cooperação internacional baseados em parcerias multilaterais entre organizações ativas no setor do ensino superior em Estados-Membros da UE ou em países terceiros associados ao Programa e em países terceiros não associados ao Programa. O objetivo destes projetos é apoiar a relevância, a qualidade, a modernização e a acessibilidade do ensino superior em países terceiros não associados ao Programa, como motor do desenvolvimento socioeconómico sustentável.

Saiba mais sobre os projetos de reforço de capacidades no domínio do ensino superior.

Esta ação no setor do ensino e formação profissionais apoia os projetos de cooperação internacional baseados em parcerias multilaterais entre organizações ativas no setor do EFP em Estados-Membros da UE, em países terceiros associados ao Programa e em países terceiros não associados ao Programa. O objetivo destes projetos é apoiar a relevância, a acessibilidade e a capacidade de resposta dos sistemas e instituições de EFP em países terceiros não associados ao Programa, como motor do desenvolvimento socioeconómico sustentável.

Saiba mais sobre os projetos de reforço de capacidades no setor do ensino e formação profissional.

Esta ação apoia a cooperação e o intercâmbio no domínio da juventude entre organizações de Estados-Membros da UE, de países terceiros associados ao Programa e de países terceiros não associados ao Programa, e abrange atividades de aprendizagem não formal, com ênfase no aumento da capacidade das organizações que trabalham com jovens fora da aprendizagem formal, assegurando a participação ativa dos jovens.

Saiba mais sobre os projetos de reforço de capacidades no setor da juventude.

A ação apoiará projetos de cooperação internacional baseados em parcerias multilaterais entre organizações ativas no setor do desporto em Estados Membros da UE, em países terceiros associados ao Programa e em países terceiros não associados ao Programa. O objetivo destes projetos é apoiar as atividades e políticas desportivas em países terceiros não associados ao Programa como veículo para promover os valores e como ferramenta educativa para incentivar o desenvolvimento pessoal e social dos indivíduos e criar comunidades mais coesas.

Saiba mais sobre os projetos de reforço de capacidades no setor do desporto.

Ação-chave 3 – Apoio ao desenvolvimento de políticas e à cooperação

Ações destinadas a preparar e apoiar a execução da agenda política da UE nos domínios da educação, da formação, da juventude e do desporto, incluindo agendas setoriais para o ensino superior, o ensino e formação profissionais, o ensino escolar e a educação de adultos, nomeadamente facilitando a governação e o funcionamento dos Métodos Abertos de Coordenação.

Realização de experiências de políticas europeias, lideradas por autoridades públicas de alto nível e envolvendo ensaios de campo sobre medidas políticas em diversos países, com base em métodos sólidos de avaliação. Em conformidade com a Estratégia da UE para a Juventude, será também disponibilizado apoio financeiro para as estruturas que dinamizam os grupos de trabalho nacionais designados por cada autoridade nacional no âmbito do Diálogo da UE com a Juventude a nível nacional.

Ações destinadas a reunir provas e conhecimentos sobre sistemas e políticas nos domínios da educação, da formação, da juventude e do desporto a nível nacional e europeu, com vista a facilitar a elaboração fundamentada de políticas. Serão reunidas e analisadas provas através de inquéritos e estudos à escala da UE ou internacionais e com recurso a conhecimentos especializados temáticos e por país.

Ações que facilitam a transparência e o reconhecimento de aptidões e qualificações, assim como a transferência de créditos, para promover a garantia da qualidade e para apoiar a validação da aprendizagem não formal e informal, bem como a gestão e a orientação de aptidões. Este domínio incluirá também o apoio a organismos ou redes, nacionais ou europeus, que facilitem intercâmbios transeuropeus, assim como o desenvolvimento de percursos de aprendizagem flexíveis entre os diferentes domínios da educação, formação e juventude e entre os contextos de aprendizagem formal, não formal e informal.

Ações que fomentam o diálogo político com as partes interessadas dentro e fora da União Europeia, por meio de, por exemplo, conferências, eventos e outras atividades que envolvam os decisores políticos, os profissionais e outras partes interessadas nos domínios da educação, da formação, da juventude e do desporto, para sensibilizar para as agendas políticas europeias pertinentes e promover a Europa enquanto destino de excelência para o estudo e a investigação.

A cooperação com organizações internacionais dotadas de conhecimentos especializados e capacidades analíticas altamente reconhecidos (como a OCDE e o Conselho da Europa), com vista a reforçar o impacto e o valor acrescentado das políticas nos domínios da educação, da formação, da juventude e do desporto.

Ações Jean Monnet

Esta ação apoia instituições de ensino superior dentro e fora da Europa com vista a promover o ensino e a investigação em matéria de integração europeia e promover o debate de orientação e o intercâmbio, com a participação do mundo académico e dos decisores políticos, sobre as prioridades políticas da União. Pode assumir as seguintes formas:

  • Módulos Jean Monnet: programas de ensino de curta duração relativos a uma ou mais disciplinas de estudo sobre a União Europeia;
  • Cátedras Jean Monnet: postos de docência de duração mais longa com especialização em estudos sobre a União Europeia para professores universitários;
  • Centros de Excelência Jean Monnet: pontos focais que reúnem os conhecimentos de peritos de alto nível em várias disciplinas de Estudos Europeus e que desenvolvem atividades transnacionais e relações estruturais com instituições académicas de outros países;

Saiba mais sobre os Módulos, Cátedras e Centros Jean Monnet

Esta ação promove o conhecimento sobre a União Europeia nas escolas e nas instituições de ensino e formação profissionais (EFP), nos Estados-Membros da UE e nos países terceiros associados ao Programa. Visa proporcionar oportunidades aos prestadores de educação para desenvolverem e disponibilizarem conteúdos aos aprendentes e oportunidades aos prestadores de formação de professores para apoiarem os professores com metodologias e conhecimentos atualizados sobre assuntos da União Europeia e promoverem debates e trocas de pontos de vista entre representantes e partes interessadas das escolas e do EFP sobre a aprendizagem de temas relativos à União Europeia. Pode assumir as seguintes formas:

 

  • Formação de professores: conceber e apresentar aos professores propostas de formação estruturada sobre as temáticas da UE; Iniciativa «Aprender sobre a UE»: promover um melhor entendimento no ensino e formação profissionais (níveis 1-4 da Classificação Internacional Tipo da Educação)
  • Debate de políticas Jean Monnet: as Redes Jean Monnet no setor do ensino superior, em conformidade com um tema específico associado a uma prioridade da Comissão, irão recolher, partilhar e debater entre parceiros as conclusões das investigações, os conteúdos dos cursos e experiências, os produtos (estudos, artigos, etc.). Redes para outros domínios do ensino e da formação, intercâmbio de boas práticas e experiências no ensino conjunto dentro de um grupo de países;
  • Apoio a instituições designadas: esta ação apoia instituições que perseguem um objetivo de interesse europeu, prestando à União, aos seus Estados-Membros e aos seus cidadãos serviços de elevada qualidade em determinadas áreas temáticas prioritárias. As principais atividades e domínios de alcance destas instituições incluem a investigação, nomeadamente a recolha de dados e a sua análise para elaborar futuras políticas, o ensino in situ e em linha para futuro pessoal das organizações internacionais e para funcionários públicos (em especial nos domínios da justiça e da gestão), a organização de eventos sobre questões prioritárias para a União Europeia e a disseminação de resultados específicos e de informações gerais para o público em geral.

Ações Erasmus+

As Ações do Programa Erasmus+ podem ser centralizadas, em que as candidaturas são apresentadas pelas instituições junto da Agência Executiva Europeia da Educação e da Cultura (EACEA), ou descentralizadas, em que as candidaturas são apresentadas junto das Agências Nacionais.

Agência Executiva Europeia da Educação e da Cultura (EACEA) da Comissão Europeia é responsável pela gestão de um conjunto de ações do Programa Erasmus+ às quais damos o nome de Ações Centralizadas., nomeadamente:

Ação-chave 2

  • Centres of Vocational Excellence
  • Erasmus+ Teacher Academies
  • Erasmus Mundus Action
  • Alliances for Innovation
  • Forward-looking
  • Capacity buildingno setor do Ensino Superior
  • Capacity buildingno setor do Ensino e Formação Profissional
  • Capacity buildingno setor da Juventude
  • Capacity buildingno setor do Desporto
  • Non-for-profit European Sport Events
  • Cooperation partnerships in the fields of education, training and youth, except for those submitted by European NGOs
  • Cooperation partnerships in the fields of education, training and youth submitted by European NGOs

Ação-chave 3

  • European Youth Together
  • Jean Monnet Actions and Networks

A execução do Programa Erasmus+ é levada a cabo principalmente por gestão indireta, ou seja, a Comissão Europeia atribui tarefas de execução orçamental às Agências Nacionais. A fundamentação desta abordagem é a de aproximar o Programa Erasmus+ tanto quanto possível dos seus beneficiários e adaptá-lo à diversidade de sistemas nacionais de ensino, de formação e de juventude.

Ação-chave 1

  • Mobilidade individual no âmbito do Ensino Superior;
  • Mobilidade individual nos setores do Ensino e Formação Profissional (EFP), Ensino Escolar (EE) e Educação de Adultos (EA);
  • Mobilidade individual envolvendo países terceiros não associados ao Programa;
  • Acreditação Erasmus nos setores do EFP, EE e EA;
  • Acreditação Erasmus na área da juventude;*
  • Mobilidade individual no setor da juventude;*
  • Mobilidade virtual  no setor do Ensino Superior e Juventude.*

Ação-chave 2

  • Parcerias de Cooperação em todos os setores;
  • Parcerias de pequena dimensão nos setores EFP, Ensino Escolar e Educação de Adultos;
  • Parcerias de Cooperação na área do desporto.*

* Estas ações são geridas pela Agência Nacional Erasmus+ para a Juventude, Desporto e Corpo Europeu de Solidariedade.

Orçamento e Financiamento

O Programa Erasmus+ tem um orçamento total de 26 200 milhões de EUR para o período de 2021-2027, complementado com cerca de 2 200 milhões de EUR provenientes de outros instrumentos externos da UE.

A dotação total destinada ao presente convite à apresentação de candidaturas está estimada em 2 453,5 milhões de euros, dos quais 2 153,1 milhões são destinados aos setores da educação e formação.

A dotação total destinada ao convite à apresentação de candidaturas e a sua repartição são indicativas e estão sujeitas à adoção do programa de trabalho anual Erasmus+ para 2021 e podem ser modificadas em caso de alteração dos programas de trabalho anuais Erasmus+.

Os potenciais candidatos devem consultar regularmente os programas de trabalho anuais Erasmus+ e respetivas alterações no site no que diz respeito à dotação disponível para cada ação abrangida pelo convite.

Programa Erasmus+ 2021 – Percentagem (%) de orçamento disponível no âmbito do Convite à Apresentação de Candidaturas Erasmus+ 2021 – dotações orçamentais aprovadas pela Comissão Europeia.

O nível das subvenções atribuídas e a duração dos projetos variam em função de diversos fatores, como o tipo de projeto e o número de parceiros envolvidos.

SABER MAIS

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