Promover e gerir o Programa Erasmus+ 2021 -2027, em Portugal, nos domínios da educação e formação, assegurar a gestão e a execução das atividades ainda em vigor dos programas precedentes e a Iniciativa Europass.

Apoiar a internacionalização da educação e formação profissional de modo a incentivar a constituição e participação em redes europeias de instituições de ensino e de formação profissional, designadamente em harmonia com os objetivos da Iniciativa «Universidades Europeias», bem como a reforçar a atratividade internacional das instituições de ensino e de formação profissional.

Apoiar a concretização das medidas de apoio ao reforço do alojamento no ensino superior, nos termos previstos no Plano Nacional de Alojamento de Estudantes do Ensino Superior.