Internacionalização

A Comissão Europeia tem como objetivo a internacionalização da educação na Europa, num mundo cada vez mais global. A cooperação e a mobilidade internacionais pretendem reforçar a posição e a visibilidade da Europa no mundo e aumentam a sua competitividade.

Também a internacionalização do Programa Erasmus+ é assim incentivada pela Comissão Europeia, através da concessão de bolsas de estudo a estudantes e funcionários europeus e não europeus, bem como no apoio a projetos de cooperação e capacitação.

Conheça algumas das ações de reforço à internacionalização do ensino e formação

No sentido de reforçar a internacionalização do Ensino Superior e a investigação científica e tecnológica portuguesas foram definidas orientações gerais desta política, nomeadamente viradas para o processo de internacionalização do ensino e da investigação científica e tecnológica em Portugal,  das áreas da ciência e do ensino superior no desenvolvimento da cooperação com países terceiros, da cooperação internacional em ciência e tecnologia, do relacionamento com as comunidades académicas e científicas portuguesas no estrangeiro e na promoção da diplomacia científica.

Neste contexto, tem sido aprovada e desenvolvida, por um conjunto alargado de instituições, várias ações e atividades de reforço à internacionalização do ensino e formação, como especial enfoque no ensino superior e ciência:

  • divulgação da oferta formativa nacional no âmbito do ensino superior, em português e em inglês;
  • promoção da iniciativa «Study in Portugal» e participação de instituições nacionais em feiras internacionais, visando a valorização e a promoção do ensino superior no contexto internacional;
  • promoção da iniciativa «Research in Portugal», visando a valorização e a promoção de atividades de investigação e desenvolvimento (I&D)
  • prossecução de uma política de estímulo e acompanhamento da mobilidade internacional dos estudantes, docentes, investigadores e staff;
  • oferta de bolsas de estudo a estudantes estrangeiros para a frequência do ensino superior;
  • valorização do relacionamento com as comunidades académicas e científicas portuguesas residentes no estrangeiro;
  • promoção da diplomacia científica, designadamente, da imagem e dos interesses nacionais, das oportunidades de conhecimento, comunicação e colaboração recíproca entre Portugal e outros Estados.

Ações de reforço à internacionalização do ensino e formação

O sistema ensino superior, de ciência e tecnologia portugueses têm conhecido, nas últimas décadas, um processo de internacionalização sem precedentes, seguindo uma tendência geral.

A produção e disseminação de conhecimento, rege-se por valores e normas fundamentais de índole universal, expandido os contatos e a cooperação entre as instituições científicas e académicas nacionais e estrangeiras.

O processo de internacionalização é ainda sustentado por um contínuo aumento da mobilidade internacional de estudantes, docentes, investigadores e staff, com impacto na influência internacional das organizações.

No contexto nacional podem ser salientados dois resultados principais:

  • Reconhecimento e a integração das pessoas e das instituições portuguesas em redes internacionais de referência, traduzindo-se na elevação dos critérios de exigência, qualificação dos recursos humanos, transferência de conhecimento e tecnologia e disseminação dos benefícios gerados internacionalmente.
  • Crescente participação portuguesa nas cadeias de valor da produção e difusão mundial do conhecimento, e ganhos de competitividade que lhe estão associados e têm reforçado a capacidade de atração de estudantes, docentes e investigadores estrangeiros para as universidades, politécnicos, centros e laboratórios científicos, assim como a participação de empresas portuguesas em grandes projetos internacionais e em processos de compras públicas de âmbito internacional, de elevada sofisticação tecnológica.

A ANE+EF, em conjunto com diferentes autoridades nacionais, intende apoiar as instituições de ensino e formação portuguesas, naquilo que é a estratégia de internacionalização definida por cada uma, operando como elemento de suporte à participação em eventos internacionais, promotor de eventos nacionais entre instituições e elemento catalisador de oportunidades no campo da internacionalização.

O papel no processo de internacionalização da Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, traduz-se numa aposta crescente na promoção de Portugal enquanto destino de estudo e investigação de excelência, com vista à atração de alunos em mobilidade Erasmus ou para realização de ciclos de estudos completos, assim como atração de investigadores e pretende alargar-se a todos os níveis de ensino e formação.

A Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, no âmbito das suas atuais competências, apoia a internacionalização da educação e formação profissional em Portugal de modo a:

  • incentivar a constituição e participação em redes europeias de instituições de ensino e de formação profissional, em harmonia com os objetivos da Iniciativa «Universidades Europeias»;
  • reforçar a atratividade internacional das instituições de ensino e de formação profissional;
  • promover a internacionalização da educação e da formação profissional com vista à participação em redes interinstitucionais e à captação de estudantes e formandos internacionais.

O Programa Erasmus+ 2021-2027, nomeadamente através das ações de mobilidade, pretende contribuir para a criação um Espaço Europeu da Educação, com um alcance global e um reforço da ligação entre a educação e a investigação.

O novo Programa apoia a dimensão internacional através de duas vertentes das atividades de mobilidade que envolvem países terceiros não associados ao Programa em todo o mundo.

Uma das vertentes apoia a mobilidade para todos os países terceiros não associados ao Programa e é financiada pelos fundos da política interna da UE.

Outra vertente apoia a mobilidade de e para países terceiros não associados ao Programa e é financiada pelos instrumentos da ação externa da UE.

As duas vertentes da mobilidade internacional prosseguem objetivos diferentes, ainda que complementares, e refletem as prioridades políticas das respetivas fontes de financiamento.

Na vertente financiada pelos fundos da política interna da EU, a principal prioridade é o desenvolvimento de competências orientadas para o futuro e de outras competências pertinentes dos estudantes e do pessoal das instituições estabelecidas em Estados-Membros da UE e em países terceiros associados ao Programa.

As atividades de mobilidade internacional de países não associados ao Programa são financiadas com a subvenção atribuída a projetos de mobilidade.

Os beneficiários de subvenções podem utilizar até 20 % da última subvenção atribuída para a mobilidade de saída para países não associados em todo o mundo.

Estas oportunidades visam incentivar uma organização num Estado-Membro da UE ou país terceiro associado ao Programa a desenvolver atividades de mobilidade de saída com vários países terceiros não associados ao Programa, e devem ter o maior âmbito geográfico possível.

A mobilidade internacional de entrada e saída apoiada pelos fundos da política externa segue as prioridades da política externa da UE e, rege-se por um conjunto de metas e regras para a cooperação,

Os fundos disponíveis para os projetos de mobilidade apoiados pelos fundos da política externa estão divididos pelas diferentes regiões do mundo, em 12 envelopes orçamentais, sendo a dimensão de cada envelope orçamental diferente em função das prioridades políticas externas da UE.

A UE estabeleceu uma série de metas indicativas no que respeita ao equilíbrio geográfico e às prioridades que devem ser alcançados a nível europeu ao longo de todo o período de vigência do Programa (2021-2027), incluindo a cooperação com os países menos desenvolvidos. De um modo geral, os fundos devem ser utilizados de uma forma geograficamente equilibrada.

Estas metas indicativas e prioridades não têm de ser alcançadas individualmente pelas instituições de ensino superior, mas as agências nacionais terão de ter estas metas em conta ao afetar o orçamento disponível.

As metas fixadas para os projetos de mobilidade apoiados pelos fundos da política externa no seu todo a nível dos Estados-Membros da UE e dos países associados ao Programa até ao convite à apresentação de propostas de 2027 são as seguintes:

Ásia

  • No mínimo, 25 % do orçamento deve ser gasto em mobilidades com os países menos desenvolvidos da região;
  • No máximo, 25 % do orçamento deve ser gasto em mobilidades com os países de rendimento elevado da região;
  • No máximo, 15 % do orçamento deve ser gasto em mobilidades com a China;
  • No máximo, 10 % do orçamento deve ser gasto em mobilidades com a Índia.

Pacífico

  • No máximo, 86,5 % do orçamento deve ser gasto em mobilidades com a Austrália e a Nova Zelândia em conjunto.

África Subsariana

  • No mínimo, 35 % do orçamento deve ser gasto em mobilidades com os países menos desenvolvidos da região, com especial atenção para os países com prioridade migratória;
  • No máximo, 8 % do orçamento deve ser gasto em mobilidades com qualquer país.

América Latina

  • No máximo, 30 % do orçamento deve ser gasto em mobilidades com o Brasil e o México em conjunto.
    • Parceria Oriental:
  • No mínimo, 40 % do orçamento deve ser afetado a estudantes com menos oportunidades.

Vizinhança Meridional

  • No máximo, 15 % do orçamento deve ser gasto em mobilidades com qualquer país;
  • No mínimo, 65 % dos fundos deve ser afetado a estudantes e 50 % dos fundos deve ser afetado a estudantes com menos oportunidades.
    • Balcãs Ocidentais: deve ser dada prioridade à mobilidade dos estudantes.

A Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, no âmbito das suas atuais competências, apoia a internacionalização da educação e formação profissional em Portugal de modo a incentivar a constituição e participação em redes europeias de instituições de ensino e de formação profissional, em harmonia com os objetivos da Iniciativa «Universidades Europeias».

As Universidades Europeias são alianças transnacionais entre instituições de ensino superior que têm a ambição de vir a ser as universidades do futuro ao promovem os valores europeus e ao aumentarem a qualidade e competitividade do ensino superior europeu, contribuindo também para a resiliência e recuperação europeias.

Para apoiar este processo, a Comissão Europeia, no âmbito do programa Erasmus+, lançou já três convites à apresentação de candidaturas para financiamento dos projetos desenvolvidos no seio das alianças, estando o terceiro desses convites atualmente aberto.

Estas alianças devem:

  • incluir parceiros de todos os tipos de instituições de ensino superior e abranger uma vasta área geográfica em toda a Europa;
  • assentar numa estratégia comum de longo prazo, que visa a sustentabilidade, a excelência e os valores europeus;
  • oferecer programas curriculares conjuntos, centrados nos estudantes e ministrados em campus interuniversitários, que permitirão a um corpo estudantil diversificado criar os seus próprios programas e ter uma experiência de mobilidade em qualquer nível de estudo;
  • adotar uma abordagem baseada em desafios que seja propícia à cooperação entre estudantes, pessoal académico e parceiros externos no âmbito de equipas pluridisciplinares, com vista a responder às grandes questões que a Europa enfrenta atualmente.

Esta ação apoia o surgimento de redes de instituições de ensino superior criadas da base para o topo, que elevarão a cooperação transfronteiriça a um novo nível de ambição, através do desenvolvimento de estratégias conjuntas a longo prazo para alcançar uma educação, investigação e inovação da máxima qualidade, com base numa visão comum e em valores partilhados.

Estas alianças inovadoras pretendem promover uma identidade europeia reforçada, fomentar a excelência e ajudar a tornar as instituições de ensino superior europeias mais competitivas através, designadamente, da oferta de programas conjuntos e ministrados em campus “interuniversitários” centrados nos alunos, mas também procurar responder conjuntamente aos desafios atuais. Um dos elementos a destacar nesta iniciativa inovadora será a mobilidade dos estudantes, docentes e investigadores.

Iniciativas de reforço à internacionalização do ensino e formação

O Study & Research em Portugal é uma plataforma online que visa apoiar a internacionalização dos sistemas nacionais de ciência, tecnologia e ensino superior e assegurar o seu alinhamento com as políticas públicas em curso no país.

Study and Research in Portugal é um instrumento fundamental para a promoção e a internacionalização do país, em domínios como a diplomacia científica, o turismo, a mobilidade, a economia, o património, a língua e a cultura.

 

Mais informação no site Study & Research in Portugal

A iniciativa USA-Portugal Campus resulta do esforço conjunto da Agência Nacional de Educação e Formação Erasmus+ Portuguesa (ANE+), da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD) e da Comissão Fulbright Portuguesa que, com o apoio de um conjunto diversificado de parceiros institucionais em ambos os países, criaram uma estratégia para aproximar os EUA e Portugal em termos de mobilidade académica, dando maior visibilidade a Portugal nos EUA como destino de estudos para os alunos.

Simultaneamente, pretende reforçar e expandir o know-how comunitário dos quadros administrativos que trabalham na internacionalização a todos os níveis das instituições de ensino superior (IES) portuguesas no que diz respeito à sua capacidade de acesso ao mercado de estudos no estrangeiro dos EUA.

Este grupo de trabalho está assente na iniciativa governamental Study & Research in Portugal, que tem tido destaque em várias conferências e feiras internacionais – incluindo a NAFSA – Annual Conference and Expo.

Desta forma, a iniciativa USA-Portugal Campus procura desenvolver ainda mais a marca “Study & Research in Portugal” nos EUA.

 

Mais informação no site USA-Portugal Campus

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