Lançamento da CALL 2024
4.3 mil milhões destinados ao programa Erasmus+ para apoiar a mobilidade e a cooperação na educação, formação, juventude e desporto em 2024.
A Comissão Europeia lançou, hoje, o convite à apresentação de candidaturas ao programa Erasmus+ 2024,
Com um orçamento de 4,3 mil milhões de euros para o próximo ano, o Erasmus+ continuará a apoiar experiências transnacionais de alunos do ensino secundário, estudantes do ensino superior e do ensino e formação profissional. O programa também oferece oportunidades a alunos adultos, educadores e funcionários, bem como a jovens em programas de aprendizagem não formal.
Para aliviar o efeito da inflação sobre os participantes que estudam no estrangeiro e permitir uma ampla participação, o programa aumentará os níveis das bolsas de mobilidade. Seguindo a mesma abordagem do convite de 2023, os montantes das subvenções para apoio individual aos que estudam no estrangeiro serão ajustados em 5,9% para a maioria das ações de mobilidade do convite de 2024. Além desse aumento, foi feito um primeiro reajuste de 12,27% em 2023.
Em 2024, o programa oferecerá incentivos mais fortes para viagens sustentáveis. Será apresentada a partir de 2024 como a opção padrão, com os participantes de áreas remotas, ilhas ou locais com redes ferroviárias insuficientes recebendo uma compensação adequada pela utilização desses modos de viagem sustentáveis. Pela primeira vez, serão também oferecidas contribuições de viagem para a mobilidade intra-europeia do ensino superior. Isto garantirá regras de financiamento mais uniformes em todos os setores.
As atividades de cooperação no âmbito do Erasmus+ continuarão a reunir pessoas e organizações para trabalharem nas quatro prioridades fundamentais do programa: inclusão, cidadania ativa e participação democrática, transições ecológica e digital.
Estas podem variar desde o apoio a projetos de pequena escala a nível local até iniciativas transnacionais, como as Universidades Europeias, dedicadas a alianças transnacionais de universidades, os Centros de Excelência Profissional e as Academias de Professores Erasmus+. Estas iniciativas desempenham um papel de liderança nas transições ecológica e digital dos sistemas de educação e formação.
O Erasmus+ continuará a apoiar a Ucrânia, através de projetos que possam, por exemplo, incentivar a mobilidade de entrada para fins de aprendizagem, capacitar as pessoas que fogem do país com novas competências, ajudar a combater a desinformação ou promover a integração dos refugiados num novo sistema educativo.
O Erasmus+ continuará também a desempenhar o seu papel fundamental na promoção dos valores comuns da UE. Todos os beneficiários do programa e as atividades que implementam respeitarão e promoverão os valores da dignidade e dos direitos humanos, da liberdade, da democracia, da igualdade e do Estado de direito.
No âmbito deste convite à apresentação de candidaturas de projetos Erasmus+, qualquer organismo público ou privado ativo nas áreas da educação, formação, juventude e desporto pode candidatar-se a financiamento através das Agências Nacionais Erasmus+ (em todos os Estados-Membros da UE e países associados ao programa) ou da Agência Europeia Agência Executiva de Educação e Cultura (EACEA).
Background
O orçamento total disponível para o Erasmus+ de 2021 a 2027 ascende a 26,2 mil milhões de euros, complementado com cerca de 2,2 mil milhões de euros provenientes de instrumentos externos da UE. O programa Erasmus+ beneficiou mais de 14 milhões de pessoas desde 1987, através da participação em diversas atividades de educação, formação e mobilidade juvenil. O programa está continuamente expandindo seu alcance para envolver mais cidadãos.
Próximos Passos
A Comissão lançou o convite à apresentação de propostas no âmbito do convite Erasmus+ para 2024, na sequência da adoção do programa de trabalho para 2024.
A Comissão está a preparar a avaliação intercalar do programa em curso (2021-2027) e a avaliação final do programa anterior (2014-2020). Será apresentado ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité das Regiões e ao Comité Económico e Social Europeu. Foi lançada uma consulta pública em todas as 24 línguas da UE para recolher opiniões de cidadãos e organizações sobre o Erasmus+ e decorrerá até 8 de dezembro.
Para mais informação consulte os seguintes documentos:
2024 Erasmus+ call for proposals
