• Informar-se das regras aplicáveis à entrada e residência na União Europeia na Diretiva (UE) 2016/801;
• Consultar o Portal da Imigração da UE,  que coloca à sua disposição informações gerais sobre vistos e autorizações de residência, tanto para estadias curtas como para estadias longas;
• Verificar a necessidade de vistos e autorizações de residência com as autoridades nacionais dos países de destino;
• Garantir que as organizações participantes tratam de todas as autorizações e que estas são emitidas antes da realização das atividades planeadas;
• Ter em conta que os pedidos de autorização devem ser enviados às autoridades do país europeu do Programa com bastante antecedência, pois o processo pode levar até 90 dias;
• Contactar o Ministério dos Negócios Estrageiros ou o Escritório de Imigração do país europeu do Programa para identificar o consulado responsável, se não houver Consulado do país europeu do Programa no país de origem;
• Entrar em contacto com as Agências Nacionais do Programa Erasmus+ nos países do Programa, que poderão dar informação sobre vistos, autorizações de residência, segurança social, etc.
• Ter em conta que as estadias no país de destino superiores a três meses requerem um visto de longa duração e / ou uma autorização de residência antes da viagem do país de origem para o país de destino;
  • Um visto de curta duração não é a autorização apropriada quando a estadia exceder três meses;
  • Os documentos necessários para solicitar a autorização para entrada e permanência dependem do objetivo da estadia e das regras do país de destino.
• Saber que cabe às instituições de envio suportar os custos com taxas, seguros e custos de transferência bancária (ou parte destes), utilizando para isso o apoio organizacional do Erasmus+ ou fundos de gestão de projetos, não devendo estes ser deduzidos do subsídio de apoio individual do participante. Qualquer custo cobrado ao participante deve ser claramente explicado e aceite por ambas as partes, com antecedência, e seguir rigorosamente as regras do Programa.

O Brexit marcou a saída do Reino Unido, por decisão própria, da União Europeia (https://www.erasmusmais.pt/post/erasmus-e-brexit-1 ). Portanto, no novo Programa Erasmus+ (2021-2027), o Reino Unido é considerado país terceiro. Os participantes no Programa deverão dar atenção às condições e aos requisitos precisos para a entrada e a permanência em território britânico. Para este fim, podem consultar o site https://www.gov.uk/guidance/travelling-to-the-uk-passenger-locator-form-summary.pt

Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Itália, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Polónia, Portugal, República Checa, Suécia.

​A Suíça é o único país do espaço Schengen que não participa no Programa Erasmus+.

​Regras:

• Verifique se é necessário um visto no seu país de destino.
• Consulte o site do país do programa de destino para obter informações detalhadas.
• O Portal da Imigração da UEcontém ligações às autoridades nacionais dos países do programa que são membros da EU.
• Os cidadãos não pertencentes à UE podem necessitar de um visto de curta duração (visto Schengen), dependendo da sua nacionalidade.
• Em princípio, os titulares de visto Schengen podem viajar livremente dentro dos 26 países do espaço Schengen.
• O titular de um visto de entrada única só pode entrar no espaço Schengen uma vez.
• O titular de um visto de entradas múltiplas pode entrar e sair do espaço Schengen várias vezes durante o período de validade do visto, respeitando o período máximo de permanência permitido.
• Requisitos gerais para solicitar um visto de curta duração (lista indicativa; há listas harmonizadas em vários locais):
  • Formulário de inscrição preenchido e assinado
  • Um documento de viagem válido e uma fotografia no formato certo
  • Documentos relacionados com o objetivo da viagem, como por exemplo, a documentação Erasmus+
  • Evidência de meios financeiros para cobrir viagens e estadia
  • Documentos relacionados com o alojamento
  • Seguro médico de viagem que cubra um mínimo de 30.000€ e seja válido para todo o espaço Schengen e para a duração da estadia
  • A taxa administrativa atualmente é de 60€, na maioria dos casos, mas é dispensada para estudantes, estudantes de pós-graduação e professores acompanhantes que realizam estadias para fins de estudo ou formação, bem como para investigadores que viajam com a finalidade de realizar investigação científica.

• O Portal da Imigração da UEtem informação das autoridades nacionais dos Países do Programa que são membros da UE.
• Os participantes no Programa Erasmus+ de países fora da UE precisam de um visto de longa duração ou de uma autorização de residência emitida pelo país de destino.
• Por vezes, o país de destino emite uma autorização de residência quando o nacional de países terceiros chega ao seu território com um visto de longa duração.
• Se os participantes possuírem uma autorização de residência ou um visto de longa duração emitido por um país do espaço Schengen, poderão movimentar-se dentro do espaço Schengen até 90 dias por cada período de 180 dias.
• As regras diferem dependendo da duração da estadia e do país de destino.
• Os participantes de países terceiros que viajam para um país do espaço Schengen através de outro país do espaço Schengen devem certificar-se de que têm um visto de longa duração ou uma autorização de residência emitida pelo país de destino.