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Organização

A ANE+EF atua sob a superintendência e tutela conjunta dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

A atuação é supervisionada por um Grupo de Representantes de Autoridades Nacionais (GRAN) e pelo Grupo de Representantes das Autoridades Nacionais de ambas as agências nacionais (SUPRAGRAN).

Consulte a resolução de criação da ANE+EF e a resolução de prorrogação de mandato para o período de vigência do Programa Erasmus+ 2021|2027.

Tutela

Membros do governo responsáveis:

GRAN

A atuação da ANE+EF no âmbito do Programa Erasmus+ é acompanhada por um grupo de representantes (efetivos e suplentes) de autoridades nacionais que assegura as atividades de acompanhamento e supervisão regular da gestão do Programa nos domínios da educação e da formação.

SUPRAGRAN

A atuação das Agências Nacionais Erasmus+ Educação e Formação e Juventude, Desporto e Corpo Europeu de Solidariedade é acompanhada pelo grupo de representantes das autoridades nacionais de ambas as agências que assegura as atividades de acompanhamento e supervisão regular da gestão do Programa Erasmus+, bem como o contacto efetivo com a Comissão Europeia, respetivamente nos domínios da educação e da formação e nos domínios da juventude e do desporto.

Publicitação das Subvenções Públicas no âmbito da Lei n.º 64/2013

Legislação de suporte

SABER MAIS

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