A Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, integra o Instituto para o Ensino Superior, contudo no âmbito do Programa Erasmus+ atua sob a superintendência e tutela conjunta dos Ministérios da Educação, Ciência, Tecnologia e Mistério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
A atuação é supervisionada por um Grupo de Representantes de Autoridades Nacionais (GRAN) e pelo Grupo de Representantes das Autoridades Nacionais de ambas as agências nacionais (SUPRAGRAN).
Consulte o diploma de criação do Instituto para o Ensino Superior, I. P. (IES, I. P.), entidade responsável pela gestão do Programa Erasmus+ Educação e Formação e da Iniciativa Europass em Portugal.
Tutela
Membros do governo responsáveis:
GRAN
A atuação da ANE+EF no âmbito do Programa Erasmus+ é acompanhada por um grupo de representantes (efetivos e suplentes) de autoridades nacionais que assegura as atividades de acompanhamento e supervisão regular da gestão do Programa nos domínios da educação e da formação.
SUPRAGRAN
A atuação das Agências Nacionais Erasmus+ Educação e Formação e Juventude, Desporto e Corpo Europeu de Solidariedade é acompanhada pelo grupo de representantes das autoridades nacionais de ambas as agências que assegura as atividades de acompanhamento e supervisão regular da gestão do Programa Erasmus+, bem como o contacto efetivo com a Comissão Europeia, respetivamente nos domínios da educação e da formação e nos domínios da juventude e do desporto.
