O Programa Erasmus+ Educação e Formação e a Iniciativa Europass são geridos em Portugal pelo Instituto para o Ensino Superior, I. P. (IES, I. P.), instituto público integrado na administração indireta do Estado, dotado de autonomia administrativa e financeira, que integra a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação.
O IES, I. P. assegura a gestão, coordenação, acompanhamento e divulgação do Programa Erasmus+ e da Iniciativa Europass, promovendo a internacionalização, a mobilidade, a cooperação europeia e o desenvolvimento das instituições e dos cidadãos. No âmbito do Ensino Escolar, Ensino e Formação Profissional e Educação de Adultos, o acompanhamento do Programa Erasmus+ é assegurado pela Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P. (AGSE, I. P.), sob orientação técnica do IES, I. P., nos termos da legislação em vigor.
Consulte o diploma de criação do Instituto para o Ensino Superior, I. P. (IES, I. P.), entidade responsável pela gestão do Programa Erasmus+ Educação e Formação e da Iniciativa Europass em Portugal.