Atividades de Formação e Cooperação (TCA)

As Atividades de Formação e Cooperação (TCA) são ferramentas à disposição das Agências Nacionais para fomentar a criação de parcerias e contribuir para o alcance  dos objetivos do Programa Erasmus+

As TCA’s são organizadas pelas Agências Nacionais Erasmus+ com o objetivo de melhorar a implementação do Programa Erasmus+ e garantir o seu impacto, através da construção de ligações mais estreitas com elementos relevantes do desenvolvimento de políticas e podem ser realizadas em qualquer País do Programa.

Salto Education and Training é a plataforma dedicada à promoção das Training and Cooperation Activities (TCAs), Atividades de Formação e Cooperação.

As Atividades de Formação e Cooperação (TCA) tem como objetivos específicos:

  • o apoio destinado a reforçar as ligações à cooperação política europeia nos domínios da educação, formação e juventude, bem como as atividades destinadas a influenciar as práticas nacionais nestes domínios;
  • o apoio a atividades destinadas a aumentar a qualidade da execução dos programas, nomeadamente a participação e acessibilidade, bem como reforço de redes entre organizações.

O âmbito das TCA é o:

  • apoio à implementação do Programa Erasmus+ com elevada qualidade e mobilização do maior número possível de organizações e indivíduos a quem o Programa se destina;
  • apoio estratégico ao desenvolvimento das áreas de educação, formação e trabalho juvenil, de acordo com os objetivos específicos do Programa Erasmus+;
  • apoio estratégico à cooperação entre organizações ativas nos domínios da Educação, Formação e / ou Juventude.

DETALHES SOBRE AS TCA

A Agência Nacional (ANE+EF) gere a divulgação das Atividades de Formação e Cooperação (TCA) de acordo com a sua relevância para os diferentes setores em Portugal, tendo em consideração relevância da temática dentro das prioridades do Programa Erasmus+ ou outras cujo tema seja de interesse estratégico.

O planeamento de TCA’s por parte da ANE+EF tem em conta como objetivos e medidas para a sua implementação:

  • a Comunicação sobre o Espaço Europeu da Educação;
  • o Plano de Ação para a Educação Digital 2021-2027 ;
  • e o Programa de Trabalho vigente.

As TCA’s são, geralmente, destinadas a todos os grupos-alvo do Programa Erasmus+.

Os participantes das TCA’s podem ser os representantes das instituições que já participam no Programa Erasmus+ ou pretendem candidatar-se a uma bolsa no Programa.

Os potenciais beneficiários das TCS são instituições que atuam nas áreas:

  • educação escolar
  • educação e formação profissional
  • educação de adultos;
  • ensino superior.

Os participantes dos TCAs podem ser:

  • professores e formadores;
  • professores;
  • profissionais de educação;
  • especialistas.

Os Alunos e estudantes podem participar em algumas TCA’s se as condições desse evento específico o permitir.

O pessoal das AN pode participar nas TCAs, como pessoal de apoio, ou como membros da equipa organizadora, ou formadores/facilitadores.

A Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação apoiará financeiramente um número de atividades, de acordo com a listagem de vagas publicada no site da A.N E+ EF e na plataforma SALTO. O financiamento estará limitado à participação de uma pessoa, por instituição, em cada TCA.

De acordo com as orientações existentes para estas atividades, em todos os países participantes, podem ser financiadas:

  • Viagem: valor do custo real
  • Subsistência: valor do custo real da taxa de inscrição no evento (quando esta incluir alojamento e alimentação) ou valor do custo real

Nos casos em que existam atividades em que a subsistência é assegurada pela Agência de acolhimento, (organizadora da TCA) o apoio financeiro será apenas para a viagem.

Poderão ser financiadas noites adicionais às datas dos eventos, em casos justificados, por exemplo, quando se registe uma incompatibilidade de voos com o calendário da atividade.

Os procedimentos logísticos (reserva e marcação de viagens e/ou alojamento, por exemplo), serão efetuados pelos participantes.

As Atividades de Formação e Cooperação (TCA) podem ser:

  1.  Atividades isoladas – Estas atividades tem um caráter pontual, sem continuação a longo prazo, e onde serão elegíveis as seguintes atividades:
    • Seminários de formação, apoio e contato de potenciais participantes no Programa;
    • Atividades temáticas relacionadas com os objetivos, grupos-alvo prioritários e temas do Programa;
    • Avaliação e análise dos resultados do Programa;
    • Atividades ligadas a eventos a nível europeu (por exemplo, Semana Europeia da Juventude, EYE-European Youth Event, Dia Europeu das Línguas, Selo Europeu das Línguas, etc.).
  2. Atividades de longo prazo: atividades recorrentes, no âmbito do apoio ao Programa ou no desenvolvimento da política; as atividades de longo prazo devem apresentar um quadro estratégico que pode abranger vários anos. As atividades elegíveis são:
    • Atividades transnacionais de formação e suporte aos participantes e Seminários de Contato;
    • Atividades transnacionais temáticas ligadas com os objetivos, grupos-alvo prioritários e temas do Programa;
    • Análise de resultados do Programa baseada em evidências.

As atividades TCA podem assumir a forma de workshopscursos de formação, seminários e atividades de construção de parcerias, que tenham por base as temáticas prioritárias:

  • Impacto e evidências; Disseminação e impacto de projetos;
  • Inclusão social e inclusão de grupos vulneráveis;
  • Cidadania europeia e participação na vida democrática;
  • Internacionalização de IES ou instituições de EFP;
  • Profissionalização de professores e funcionários;
  • Avaliação e avaliação de impacto.

A participação em Atividades de Formação e Cooperação pretende atingir os seguintes objetivos:

  • Criar e / ou ampliar os contatos e a cooperação com organizações europeias;
  • Obter conhecimentos e competências práticas sobre ideias de projetos e em temas considerados relevantes para o Programa Erasmus+;
  • Divulgar os resultados dos projetos a nível europeu.

CANDIDATURAS

A candidatura é feita online através da plataforma SALTO

A candidatura deverá ser preenchida em inglês.

NOTA:

A consulta, navegação e inscrição na plataforma exige registo e validação de credenciais prévio.

A participação nas atividades de Formação e Cooperação (TCA), por indicação da Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, está sujeita a regras de elegibilidade em que:

  • participações a título individual apenas são elegíveis os pessoas que residam em Portugal;
  • quando a candidatura é efetuada através de uma instituição, esta terá de estar registada em território nacional;
  • os participantes terão de estar vinculados a uma organização relevante pertencente à área da educação, formação e juventude e/ou ser um profissional/trabalhador/formador ou gestor/administrador no campo da educação, formação e juventude.

Processo de Seleção

Após o registo na plataforma SALTO, o processo de seleção será feito tendo em conta o número de vagas disponíveis e os seguintes critérios:

  • Motivação, objetivos, perfil do participante e da sua da organização;
  • Enquadramento da candidatura face às temáticas prioritárias e condições indicadas pela instituição de acolhimento;
  • Experiência de participação no programa (exceto quando a atividade seja dirigida a newcomers).

No caso dos seminários de contato será dada prioridade aos representantes de organizações que procurem as suas primeiras experiências de participação no programa e cujo maior obstáculo seja a ausência de contatos internacionais.

Avaliação das candidaturas

A avaliação das candidaturas é da responsabilidade da TCA officer e equipa técnica TCA da Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, e, em última análise, da entidade organizadora do evento.

Acompanhamento

Após a seleção dos participantes, a equipa técnica das TCA:

  • comunicará o resultado da análise da candidatura ao participante, através da plataforma SALTO;
  • enviará o contrato de participação para contratualização da participação na atividade;
  • comunicará onde deve preencher o relatório de participação de avaliação (de preenchimento obrigatório por parte do participante);
  • providenciará o financiamento que é devido para a realização da atividade;

O contrato entre o participante e a Agência Nacional deve ser formalizado antes da participação na TCA

O modelo de contrato é aquele que está em uso na Agência Nacional, aprovado para o efeito, tendo por base as orientações CE.

O contrato a assinar entre a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação e o participante conterá dados relativos à TCA, ao participante, à entidade bancária para pagamento da bolsa de mobilidade, especificidades do apoio financeiro atribuído, condições gerais das TCA e compromissos assumidos pelo participante.

Adiantamento

O Participante na Atividade de Formação e Cooperação (TCA) receberá, preferencialmente antes da realização da TCA, um adiantamento de 80% da verba devida. Os restantes 20% serão entregues, após o regresso e entrega dos documentos finais obrigatórios e depois da entrega do respetivo documento comprovativo de despesa.

Para apuramento do montante do adiantamento ao participante, será tido em conta:

Viagem: o valor de financiamento estabelecido de acordo com a distância entre a sede da Organização e o local do Evento, com recurso à calculadora de distâncias adotada pela Comissão Europeia e ao seguinte sistema de bandas utilizadas na gestão da Ação-Chave I:

  • 20€ – distâncias entre 10 e 99 km;
  • 180€ – distâncias entre 100 e 499km;
  • 275€ – distâncias entre 500 e 1999 km;
  • 360€ – distâncias entre 2000 e 2999 km;
  • 530€ – distâncias 3000 e 3999 km;
  • 820€ – distâncias 4000 e 7999 km;
  • 1500€ – distâncias 8000 e mais km.

Subsistência: da taxa de inscrição no evento (quando esta incluir alojamento e alimentação) ou valor de alojamento correspondente ao número de dias do evento (ver tabela 2 infra para referência).

Receiving country Pessoal dos Estados-Membros da UE associados ao Programa
Min-Max (per day(
A1.1
Dinamarca, Finlândia, Irlanda, Islândia, Listenstaine, Luxemburgo, Noruega, Suécia. 80-180
Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Espanha, França, Grécia, Itália, Malta, Países Baixos, Portugal. 70-160
Bulgária, Croácia, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia, Chéquia, Macedónia do Norte, Roménia, Sérvia, Turquia. 60-140

Fonte: Guia do Programa Erasmus (valores a rever anualmente com a emissão dos guias do programa).

Os participantes envolvidos noutros projetos Erasmus+ podem participar numa  Atividade de Formação e Cooperação (TCA) desde que os custos ligados à sua participação não sejam duplamente financiados.

Os participantes devem, no regresso, submeter o relatório de participação, que deverá relatar:

  • a experiência vivida;
  • as competências adquiridas;
  • as atividades que planeia promover;
  • ideias de projetos futuros;
  • outras informações que considere relevantes.

O relatório que deve ser preenchido em inglês após a conclusão da atividade, num prazo de duas semanas, poderá ser encontrado na plataforma SALTO.

Do ponto de vista financeiro o relatório de participação, deverá entregar os seguintes documentos:

  • Fatura/recibo da despesa de viagem;
  • Talões de embarque e/ou bilhetes de transporte;
  • Comprovativos de despesa com alojamento (faturas/recibos)
  • Outros documentos considerados pertinentes.
  • Cópia do Certificado de participação na TCA.

Eventos

This TCA is part of the cross-sectoral LTA “Sustainability”, coordinated by the NA BIBB (DE02)

Local: Potsdam, Berlin Germany

Setor: Ensino Escolar

04-06 May 2022 | Face-to-face | 5 vagas

Transnational training, support, and contact seminars of potential Programme participants

Local: Chipre

Setor: Ensino Escolar | Ensino Formação Profissional | Educação de Adultos | Ensino Superior

25-27 May 2022 | Face-to-face | 3 vagas

Transnational thematic activities linked to the objectives, priority target groups and themes of the Programme.

Local: Bratislava, Slovakia

Setores: Ensino Escolar | Ensino e Formação Profissional

25-27 May 2022 | Face-to-face | 2 vagas

Transnational thematic activities linked to the objectives, priority target groups and themes of the Programme

Local: Sweden, Stockholm

Setor: Ensino Superior

07-08 April 2022 | Face-to-face | 3 vagas

Transnational thematic activities linked to the objectives, priority target groups and themes of the Programm

Local: Bonn, Berlin

Setor: Ensino Superior

12-13 May 2022 | Online | 10 vagas

Transnational training, support and contact seminars of potential programme participants (TSS)

Local: Cologne, Germany

Setor: Ensino Escolar

13-14 June 2022 | Face-to-face | 3 vagas

Transnational training, support and contact seminars of potential Programme participants

Local: Italy, Venice

Setor: Ensino Superior

12-15 June 2022 | Face-to-face | 3 vagas

From primary and lower secondary school to IVET and how guidance, information and focus on practical skills can strengthen the knowledge about and the attractiveness of IVET,  Transnational thematic activities linked to the objectives, priority target groups and themes of the Programme.

Local: Copenhagen, Denmark

Setor: Formação Profissional

13-15 June 2022 | Face-to-face | 2 vagas

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