As Atividades de Formação e Cooperação (TCA) tem como objetivos específicos:

• o apoio destinado a reforçar as ligações à cooperação política europeia nos domínios da educação, formação e juventude, bem como as atividades destinadas a influenciar as práticas nacionais nestes domínios;
• o apoio a atividades destinadas a aumentar a qualidade da execução dos programas, nomeadamente a participação e acessibilidade, bem como reforço de redes entre organizações.

O âmbito das TCA é o:

• apoio à implementação do Programa Erasmus+ com elevada qualidade e mobilização do maior número possível de organizações e indivíduos a quem o Programa se destina;
• apoio estratégico ao desenvolvimento das áreas de educação, formação e trabalho juvenil, de acordo com os objetivos específicos do Programa Erasmus+;
• apoio estratégico à cooperação entre organizações ativas nos domínios da Educação, Formação e / ou Juventude.

A Agência Nacional (ANE+EF) gere a divulgação das Atividades de Formação e Cooperação (TCA) de acordo com a sua relevância para os diferentes setores em Portugal, tendo em consideração relevância da temática dentro das prioridades do Programa Erasmus+ ou outras cujo tema seja de interesse estratégico.

O planeamento de TCA’s por parte da ANE+EF tem em conta como objetivos e medidas para a sua implementação:

• a Comunicação sobre o Espaço Europeu da Educação;
• o Plano de Ação para a Educação Digital 2021-2027 ;
• e o Programa de Trabalho vigente.

As TCA’s são, geralmente, destinadas a todos os grupos-alvo do Programa Erasmus+.

Os participantes das TCA’s podem ser os representantes das instituições que já participam no Programa Erasmus+ ou pretendem candidatar-se a uma bolsa no Programa.

Os potenciais beneficiários das TCS são instituições que atuam nas áreas:

• educação escolar
• educação e formação profissional
• educação de adultos;
• ensino superior.

Os participantes dos TCAs podem ser:

• professores e formadores;
• professores;
• profissionais de educação;
• especialistas.

Os Alunos e estudantes podem participar em algumas TCA’s se as condições desse evento específico o permitir.

O pessoal das AN pode participar nas TCAs, como pessoal de apoio, ou como membros da equipa organizadora, ou formadores/facilitadores.

A Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação apoiará financeiramente um número de atividades, de acordo com a listagem de vagas publicada no site da A.N E+ EF e na plataforma SALTO. O financiamento estará limitado à participação de uma pessoa, por instituição, em cada TCA.

De acordo com as orientações existentes para estas atividades, em todos os países participantes, podem ser financiadas:

• Viagem: valor do custo real
• Subsistência: valor do custo real da taxa de inscrição no evento (quando esta incluir alojamento e alimentação) ou valor do custo real

Nos casos em que existam atividades em que a subsistência é assegurada pela Agência de acolhimento, (organizadora da TCA) o apoio financeiro será apenas para a viagem.

Poderão ser financiadas noites adicionais às datas dos eventos, em casos justificados, por exemplo, quando se registe uma incompatibilidade de voos com o calendário da atividade.

Os procedimentos logísticos (reserva e marcação de viagens e/ou alojamento, por exemplo), serão efetuados pelos participantes.

As Atividades de Formação e Cooperação (TCA) podem ser:

1.  Atividades isoladas – Estas atividades tem um caráter pontual, sem continuação a longo prazo, e onde serão elegíveis as seguintes atividades:
   • Seminários de formação, apoio e contato de potenciais participantes no Programa;
   • Atividades temáticas relacionadas com os objetivos, grupos-alvo prioritários e temas do Programa;
   • Avaliação e análise dos resultados do Programa;
   • Atividades ligadas a eventos a nível europeu (por exemplo, Semana Europeia da Juventude, EYE-European Youth Event, Dia Europeu das Línguas, Selo Europeu das Línguas, etc.).
2. Atividades de longo prazo: atividades recorrentes, no âmbito do apoio ao Programa ou no desenvolvimento da política; as atividades de longo prazo devem apresentar um quadro estratégico que pode abranger vários anos. As atividades elegíveis são:
   • Atividades transnacionais de formação e suporte aos participantes e Seminários de Contato;
   • Atividades transnacionais temáticas ligadas com os objetivos, grupos-alvo prioritários e temas do Programa;
   • Análise de resultados do Programa baseada em evidências.

As atividades TCA podem assumir a forma de workshops, cursos de formação, seminários e atividades de construção de parcerias, que tenham por base as temáticas prioritárias:

• Impacto e evidências; Disseminação e impacto de projetos;
• Inclusão social e inclusão de grupos vulneráveis;
• Cidadania europeia e participação na vida democrática;
• Internacionalização de IES ou instituições de EFP;
• Profissionalização de professores e funcionários;
• Avaliação e avaliação de impacto.

A participação em Atividades de Formação e Cooperação pretende atingir os seguintes objetivos:

• Criar e / ou ampliar os contatos e a cooperação com organizações europeias;
• Obter conhecimentos e competências práticas sobre ideias de projetos e em temas considerados relevantes para o Programa Erasmus+;
• Divulgar os resultados dos projetos a nível europeu.

A candidatura é feita online através da plataforma SALTO

A candidatura deverá ser preenchida em inglês.

NOTA:

A consulta, navegação e inscrição na plataforma exige registo e validação de credenciais prévio.

A participação nas atividades de Formação e Cooperação (TCA), por indicação da Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, está sujeita a regras de elegibilidade em que:

• participações a título individual apenas são elegíveis os pessoas que residam em Portugal;
• quando a candidatura é efetuada através de uma instituição, esta terá de estar registada em território nacional;
• os participantes terão de estar vinculados a uma organização relevante pertencente à área da educação, formação e juventude e/ou ser um profissional/trabalhador/formador ou gestor/administrador no campo da educação, formação e juventude.

Processo de Seleção

Após o registo na plataforma SALTO, o processo de seleção será feito tendo em conta o número de vagas disponíveis e os seguintes critérios:

• Motivação, objetivos, perfil do participante e da sua da organização;
• Enquadramento da candidatura face às temáticas prioritárias e condições indicadas pela instituição de acolhimento;
• Experiência de participação no programa (exceto quando a atividade seja dirigida a newcomers).

No caso dos seminários de contato será dada prioridade aos representantes de organizações que procurem as suas primeiras experiências de participação no programa e cujo maior obstáculo seja a ausência de contatos internacionais.

Avaliação das candidaturas

A avaliação das candidaturas é da responsabilidade da TCA officer e equipa técnica TCA da Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, e, em última análise, da entidade organizadora do evento.

Acompanhamento

Após a seleção dos participantes, a equipa técnica das TCA:

• comunicará o resultado da análise da candidatura ao participante, através da plataforma SALTO;
• enviará o contrato de participação para contratualização da participação na atividade;
• comunicará onde deve preencher o relatório de participação de avaliação (de preenchimento obrigatório por parte do participante);
• providenciará o financiamento que é devido para a realização da atividade;

O contrato entre o participante e a Agência Nacional deve ser formalizado antes da participação na TCA

O modelo de contrato é aquele que está em uso na Agência Nacional, aprovado para o efeito, tendo por base as orientações CE.

O contrato a assinar entre a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação e o participante conterá dados relativos à TCA, ao participante, à entidade bancária para pagamento da bolsa de mobilidade, especificidades do apoio financeiro atribuído, condições gerais das TCA e compromissos assumidos pelo participante.

Adiantamento

O Participante na Atividade de Formação e Cooperação (TCA) receberá, preferencialmente antes da realização da TCA, um adiantamento de 80% da verba devida. Os restantes 20% serão entregues, após o regresso e entrega dos documentos finais obrigatórios e depois da entrega do respetivo documento comprovativo de despesa.

Para apuramento do montante do adiantamento ao participante, será tido em conta:

Viagem: o valor de financiamento estabelecido de acordo com a distância entre a sede da Organização e o local do Evento, com recurso à calculadora de distâncias adotada pela Comissão Europeia e ao seguinte sistema de bandas utilizadas na gestão da Ação-Chave I:

• 20€ – distâncias entre 10 e 99 km;
• 180€ – distâncias entre 100 e 499km;
• 275€ – distâncias entre 500 e 1999 km;
• 360€ – distâncias entre 2000 e 2999 km;
• 530€ – distâncias 3000 e 3999 km;
• 820€ – distâncias 4000 e 7999 km;
• 1500€ – distâncias 8000 e mais km.

Subsistência: da taxa de inscrição no evento (quando esta incluir alojamento e alimentação) ou valor de alojamento correspondente ao número de dias do evento (ver tabela 2 infra para referência).

Fonte: Guia do Programa Erasmus (valores a rever anualmente com a emissão dos guias do programa).

Os participantes envolvidos noutros projetos Erasmus+ podem participar numa  Atividade de Formação e Cooperação (TCA) desde que os custos ligados à sua participação não sejam duplamente financiados.

Os participantes devem, no regresso, submeter o relatório de participação, que deverá relatar:

• a experiência vivida;
• as competências adquiridas;
• as atividades que planeia promover;
• ideias de projetos futuros;
• outras informações que considere relevantes.

O relatório que deve ser preenchido em inglês após a conclusão da atividade, num prazo de duas semanas, poderá ser encontrado na plataforma SALTO.

Do ponto de vista financeiro o relatório de participação, deverá entregar os seguintes documentos:

• Fatura/recibo da despesa de viagem;
• Talões de embarque e/ou bilhetes de transporte;
• Comprovativos de despesa com alojamento (faturas/recibos)
• Outros documentos considerados pertinentes.
• Cópia do Certificado de participação na TCA.