As Atividades de Formação e Cooperação (TCA) são ferramentas à disposição das Agências Nacionais para fomentar a criação de parcerias e contribuir para o alcance dos objetivos do Programa Erasmus+
As TCA’s são organizadas pelas Agências Nacionais Erasmus+ com o objetivo de melhorar a implementação do Programa Erasmus+ e garantir o seu impacto, através da construção de ligações mais estreitas com elementos relevantes do desenvolvimento de políticas e podem ser realizadas em qualquer País do Programa.
Salto Education and Training é a plataforma dedicada à promoção das Training and Cooperation Activities (TCAs), Atividades de Formação e Cooperação.
As Atividades de Formação e Cooperação (TCA) tem como objetivos específicos:
- o apoio destinado a reforçar as ligações à cooperação política europeia nos domínios da educação, formação e juventude, bem como as atividades destinadas a influenciar as práticas nacionais nestes domínios;
- o apoio a atividades destinadas a aumentar a qualidade da execução dos programas, nomeadamente a participação e acessibilidade, bem como reforço de redes entre organizações.
O âmbito das TCA é o:
- apoio à implementação do Programa Erasmus+ com elevada qualidade e mobilização do maior número possível de organizações e indivíduos a quem o Programa se destina;
- apoio estratégico ao desenvolvimento das áreas de educação, formação e trabalho juvenil, de acordo com os objetivos específicos do Programa Erasmus+;
- apoio estratégico à cooperação entre organizações ativas nos domínios da Educação, Formação e / ou Juventude.
DETALHES SOBRE AS TCA
A Agência Nacional (ANE+EF) gere a divulgação das Atividades de Formação e Cooperação (TCA) de acordo com a sua relevância para os diferentes setores em Portugal, tendo em consideração relevância da temática dentro das prioridades do Programa Erasmus+ ou outras cujo tema seja de interesse estratégico.
O planeamento de TCA’s por parte da ANE+EF tem em conta como objetivos e medidas para a sua implementação:
- a Comunicação sobre o Espaço Europeu da Educação;
- o Plano de Ação para a Educação Digital 2021-2027 ;
- e o Programa de Trabalho vigente.
As TCA’s são, geralmente, destinadas a todos os grupos-alvo do Programa Erasmus+.
Os participantes das TCA’s podem ser os representantes das instituições que já participam no Programa Erasmus+ ou pretendem candidatar-se a uma bolsa no Programa.
Os potenciais beneficiários das TCS são instituições que atuam nas áreas:
- educação escolar
- educação e formação profissional
- educação de adultos;
- ensino superior.
Os participantes dos TCAs podem ser:
- professores e formadores;
- professores;
- profissionais de educação;
- especialistas.
Os Alunos e estudantes podem participar em algumas TCA’s se as condições desse evento específico o permitir.
O pessoal das AN pode participar nas TCAs, como pessoal de apoio, ou como membros da equipa organizadora, ou formadores/facilitadores.
A Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação apoiará financeiramente um número de atividades, de acordo com a listagem de vagas publicada no site da A.N E+ EF e na plataforma SALTO. O financiamento estará limitado à participação de uma pessoa, por instituição, em cada TCA.
De acordo com as orientações existentes para estas atividades, em todos os países participantes, podem ser financiadas:
- Viagem: valor do custo real
- Subsistência: valor do custo real da taxa de inscrição no evento (quando esta incluir alojamento e alimentação) ou valor do custo real
Nos casos em que existam atividades em que a subsistência é assegurada pela Agência de acolhimento, (organizadora da TCA) o apoio financeiro será apenas para a viagem.
Poderão ser financiadas noites adicionais às datas dos eventos, em casos justificados, por exemplo, quando se registe uma incompatibilidade de voos com o calendário da atividade.
Os procedimentos logísticos (reserva e marcação de viagens e/ou alojamento, por exemplo), serão efetuados pelos participantes.
As Atividades de Formação e Cooperação (TCA) podem ser:
- Atividades isoladas – Estas atividades tem um caráter pontual, sem continuação a longo prazo, e onde serão elegíveis as seguintes atividades:
- Seminários de formação, apoio e contato de potenciais participantes no Programa;
- Atividades temáticas relacionadas com os objetivos, grupos-alvo prioritários e temas do Programa;
- Avaliação e análise dos resultados do Programa;
- Atividades ligadas a eventos a nível europeu (por exemplo, Semana Europeia da Juventude, EYE-European Youth Event, Dia Europeu das Línguas, Selo Europeu das Línguas, etc.).
- Atividades de longo prazo: atividades recorrentes, no âmbito do apoio ao Programa ou no desenvolvimento da política; as atividades de longo prazo devem apresentar um quadro estratégico que pode abranger vários anos. As atividades elegíveis são:
- Atividades transnacionais de formação e suporte aos participantes e Seminários de Contato;
- Atividades transnacionais temáticas ligadas com os objetivos, grupos-alvo prioritários e temas do Programa;
- Análise de resultados do Programa baseada em evidências.
As atividades TCA podem assumir a forma de workshops, cursos de formação, seminários e atividades de construção de parcerias, que tenham por base as temáticas prioritárias:
- Impacto e evidências; Disseminação e impacto de projetos;
- Inclusão social e inclusão de grupos vulneráveis;
- Cidadania europeia e participação na vida democrática;
- Internacionalização de IES ou instituições de EFP;
- Profissionalização de professores e funcionários;
- Avaliação e avaliação de impacto.
A participação em Atividades de Formação e Cooperação pretende atingir os seguintes objetivos:
- Criar e / ou ampliar os contatos e a cooperação com organizações europeias;
- Obter conhecimentos e competências práticas sobre ideias de projetos e em temas considerados relevantes para o Programa Erasmus+;
- Divulgar os resultados dos projetos a nível europeu.
CANDIDATURAS
A candidatura é feita online através da plataforma SALTO
A candidatura deverá ser preenchida em inglês.
NOTA:
A consulta, navegação e inscrição na plataforma exige registo e validação de credenciais prévio.
A participação nas atividades de Formação e Cooperação (TCA), por indicação da Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, está sujeita a regras de elegibilidade em que:
- participações a título individual apenas são elegíveis os pessoas que residam em Portugal;
- quando a candidatura é efetuada através de uma instituição, esta terá de estar registada em território nacional;
- os participantes terão de estar vinculados a uma organização relevante pertencente à área da educação, formação e juventude e/ou ser um profissional/trabalhador/formador ou gestor/administrador no campo da educação, formação e juventude.
Processo de Seleção
Após o registo na plataforma SALTO, o processo de seleção será feito tendo em conta o número de vagas disponíveis e os seguintes critérios:
- Motivação, objetivos, perfil do participante e da sua da organização;
- Enquadramento da candidatura face às temáticas prioritárias e condições indicadas pela instituição de acolhimento;
- Experiência de participação no programa (exceto quando a atividade seja dirigida a newcomers).
No caso dos seminários de contato será dada prioridade aos representantes de organizações que procurem as suas primeiras experiências de participação no programa e cujo maior obstáculo seja a ausência de contatos internacionais.
Avaliação das candidaturas
A avaliação das candidaturas é da responsabilidade da TCA officer e equipa técnica TCA da Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, e, em última análise, da entidade organizadora do evento.
Acompanhamento
Após a seleção dos participantes, a equipa técnica das TCA:
- comunicará o resultado da análise da candidatura ao participante, através da plataforma SALTO;
- enviará o contrato de participação para contratualização da participação na atividade;
- comunicará onde deve preencher o relatório de participação de avaliação (de preenchimento obrigatório por parte do participante);
- providenciará o financiamento que é devido para a realização da atividade;
O contrato entre o participante e a Agência Nacional deve ser formalizado antes da participação na TCA
O modelo de contrato é aquele que está em uso na Agência Nacional, aprovado para o efeito, tendo por base as orientações CE.
O contrato a assinar entre a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação e o participante conterá dados relativos à TCA, ao participante, à entidade bancária para pagamento da bolsa de mobilidade, especificidades do apoio financeiro atribuído, condições gerais das TCA e compromissos assumidos pelo participante.
Adiantamento
O Participante na Atividade de Formação e Cooperação (TCA) receberá, preferencialmente antes da realização da TCA, um adiantamento de 80% da verba devida. Os restantes 20% serão entregues, após o regresso e entrega dos documentos finais obrigatórios e depois da entrega do respetivo documento comprovativo de despesa.
Para apuramento do montante do adiantamento ao participante, será tido em conta:
Viagem: o valor de financiamento estabelecido de acordo com a distância entre a sede da Organização e o local do Evento, com recurso à calculadora de distâncias adotada pela Comissão Europeia e ao seguinte sistema de bandas utilizadas na gestão da Ação-Chave I:
- 20€ – distâncias entre 10 e 99 km;
- 180€ – distâncias entre 100 e 499km;
- 275€ – distâncias entre 500 e 1999 km;
- 360€ – distâncias entre 2000 e 2999 km;
- 530€ – distâncias 3000 e 3999 km;
- 820€ – distâncias 4000 e 7999 km;
- 1500€ – distâncias 8000 e mais km.
Subsistência: da taxa de inscrição no evento (quando esta incluir alojamento e alimentação) ou valor de alojamento correspondente ao número de dias do evento (ver tabela 2 infra para referência).
Receiving country | Pessoal dos Estados-Membros da UE associados ao Programa |
Min-Max (per day( | |
A1.1 | |
Dinamarca, Finlândia, Irlanda, Islândia, Listenstaine, Luxemburgo, Noruega, Suécia. | 80-180 |
Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Espanha, França, Grécia, Itália, Malta, Países Baixos, Portugal. | 70-160 |
Bulgária, Croácia, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia, Chéquia, Macedónia do Norte, Roménia, Sérvia, Turquia. | 60-140 |
Fonte: Guia do Programa Erasmus (valores a rever anualmente com a emissão dos guias do programa).
Os participantes envolvidos noutros projetos Erasmus+ podem participar numa Atividade de Formação e Cooperação (TCA) desde que os custos ligados à sua participação não sejam duplamente financiados.
Os participantes devem, no regresso, submeter o relatório de participação, que deverá relatar:
- a experiência vivida;
- as competências adquiridas;
- as atividades que planeia promover;
- ideias de projetos futuros;
- outras informações que considere relevantes.
O relatório que deve ser preenchido em inglês após a conclusão da atividade, num prazo de duas semanas, poderá ser encontrado na plataforma SALTO.
Do ponto de vista financeiro o relatório de participação, deverá entregar os seguintes documentos:
- Fatura/recibo da despesa de viagem;
- Talões de embarque e/ou bilhetes de transporte;
- Comprovativos de despesa com alojamento (faturas/recibos)
- Outros documentos considerados pertinentes.
- Cópia do Certificado de participação na TCA.
Próximos Eventos
Evento: Green practices in Erasmus+ project
Prioridade: Environment and fight against climate change (2021-27)
País: Eslováquia
Setor: VET e SCH
Decorre: de 10.04.2024 a 12.04.2024
Vagas: 2
Tipo: Face-to-Face
Referência: SK01_0517_THO_2023
Data-limite para inscrição: 01.12.2023
Link: SALTO
Evento: LEAN on LEARNING – A Co-Creative training event for those involved and interested in Adult Education and mobility learning
Atividade: Training, support and contact seminars of potential Programme participants
Prioridade: Inclusion and Diversity (2021-27)
Cidade/País: Athlone/ Irlanda
Setor: AE
Decorre: de 06.02.2024 a 09.02.2024
Vagas: 2 (um elemento de staff em conjunto com um aprendente adulto, da mesma instituição de Educação de Adultos)
Tipo: Face-to-Face
Referência: IE01_0547_TSS_2023
Data-limite para inscrição: 14.10.2023
Link: https://salto-et.net/AMP/event_single/show_public_overview/IE01_0547_TSS_2023
Evento: ERASMUS+ : COMMITTED EUROPEAN CITIZENS!
Atividade: Thematic activities linked to the objectives, priority target groups and themes of the Programme
Prioridade: Increase the quality of programme implementation (2021-27)
Cidade/País: Toulouse/ France
Setor: SE/VET/HE/AE/YH
Decorre: de 28.11.2023 a 29.11.2023
Vagas: 3
Tipo: Face-to-Face
Referência: FR01_0493_THO_2023
Data-limite para inscrição: 28 de setembro
Eventos em Portugal
Consulte aqui a informação sobre as TCA que aconteceram em Portugal.