Convite à Apresentação de Candidaturas
Para apresentar uma candidatura ao Programa Erasmus+ deverá ter em atenção os seguintes procedimentos.
Entre na plataforma dedicada aos candidatos e beneficiários dos projetos Erasmus 2021-2027.
Aqui irá encontrar toda a informação e recursos necessários para a candidatura a uma subvenção Erasmus+ ou para seguir o seu projeto de mobilidade Ação-Chave1 ou Ação-chave2.
Registe-se para obter as credenciais EU Login (Serviço de Autenticação da Comissão Europeia), para mais informação consulte o Guia do EU Login e/ou a secção Help do EU Login.
Registe a instituição no Sistema de Registo de Organizações (ORS) para obter o OID (Organisation ID), um código de 9 dígitos que identifica a entidade em todo o ciclo de vida dos projetos descentralizados e sem o qual não é possível realizar a candidatura.
Faça o upload, na área apoio às candidaturas na página da documentação geral, dos documentos obrigatórios:
- formulário da entidade legal;
- formulário da identificação financeira devidamente carimbado pela instituição bancária ou acompanhado de comprovativo bancário.
Para mais informação consulte o Organisation Registration Guide.
Se a organização for detentora de um PIC por via de candidatura anterior a uma ação do programa Erasmus+ ou ao Corpo Europeu de Solidariedade não é necessário novo registo, uma vez que os antigos PIC foram automaticamente convertidos em OID.
Para saber se a organização é detentora de um OID basta pesquisar aqui pelo nome da entidade.
Consulte o Guia do Programa Erasmus+ (EN).
Verifique se a organização candidata está em conformidade com os critérios de elegibilidade do programa/ação-chave e se a candidatura vai ao encontro das prioridades específicas e dos critérios de seleção/atribuição de financiamento (leia também a Parte C do Guia e o Guia do Avaliador).
Consulte os convites em vigor ou procure saber os prazos para apresentar a candidatura pretendida.
Tendo em conta a estratégia e as necessidades da organização, a experiência que com projetos de internacionalização deverá decidir a tipologia de projeto que pretende apresentar:
- mobilidade curto prazo;
- candidatura à Acreditação Erasmus+;
- um projeto de parceria de cooperação;
- parceria de pequena dimensão.
Para mais informação sobre as tipologias de projetos, a documentação de apoio da AN e assista aos eventos de divulgação disponíveis.
Selecione na plataforma Erasmus+ o formulário de candidatura para o seu setor.
NOTA: Leia atentamente toda o formulário e procure a informação necessária para poder responder ao que é solicitado.
Projeto de Mobilidade
Antes de apresentar uma candidatura a um projeto de mobilidade identifique as principais necessidades e/ou desafios da sua instituição e os objetivos que gostaria de alcançar com um projeto de mobilidade de pessoal e/ou de alunos, pense no perfil dos participantes que quer envolver. Estabeleça contactos e reúna ideias, procure informação, fale com coordenadores de projetos de instituições mais experientes, ou participantes em atividades de projetos, participe nas sessões desenvolvidas pela Agência Nacional, explore as oportunidades, a defina o que se adequa à sua organização e comece a preparar a sua candidatura.
Nos projetos do ensino escolar, consulte a School Education Gateway e identifique o tipo de oportunidades existentes, dê início a um projeto eTwinning e explore outras formas de trabalhar a internacionalização.
Projetos de Cooperação
Nos projetos de cooperação deverá ter em atenção as principais necessidades e/ou desafios da sua instituição, os objetivos que gostaria de alcançar e a capacidade concretização do projeto. Deve garantir que cumpre os critérios no que diz respeito ao número de parceiros de acordo com a tipologia de projeto apresentado, sabendo que não existe número máximo de parceiros, e garantir que objetivos das diferentes organizações estão alinhados. A temática do vosso projeto deve ser inovadora e visar pelo menos uma prioridade horizontal e/ou uma prioridade específica pertinente para os domínios da educação, formação em que o impacto será maior.
Estabeleça contactos e reúna ideias, procure informação, fale com coordenadores de projetos de instituições mais experientes, ou participantes em atividades de projetos, participe nas sessões desenvolvidas pela Agência Nacional, explore as oportunidades, a defina o que se adequa à sua organização e comece a preparar a sua candidatura.
A apresentação de candidaturas é realizada eletronicamente na Plataforma Erasmus+ no espaço dedicado a cada setor:
Notas
A candidatura deverá:
- ser redigida, preferencialmente, em português, embora também seja aceite a redação em inglês.
- conter uma linguagem clara e concisa;
- desenvolver as ideias de forma coerente e articulada com tendo em conta a perspetiva de internacionalização da instituição ou instituições do consórcio.
- descrever e oferecer a solução clara para uma necessidade da instituição ou do seu consórcio e do público que serve.
- conter todos os documentos necessários (ver Lista de Verificação do formulário de candidatura), se aplicável.
Deverá ter em conta que:
- Ao preencher a rúbrica de orçamento na candidatura, caso se trate de uma organização privada com uma capacidade financeira frágil, deverá ter em conta a eventual necessidade de apresentação de uma garantia bancária. Nestas situações poderá solicitar verba para o efeito na rubrica Custos Excecionais.
- O preenchimento das distâncias das mobilidades deverá ser realizado com recurso à ferramenta online ‘Calculadora de Distâncias‘. Sugere-se que caso pretenda fazer novo cálculo deverá reiniciar a ferramenta.
Para o auxiliar na gestão dos documentos, nomeadamente no upload dos mesmos na ORS as equipas técnicas criaram um documento orientador que poderá encontrar aqui.
Antes de submeter a candidatura verifique:
- os critérios de elegibilidade constantes da lista de verificação do formulário de candidatura;
- todas as entradas do formulário e edite os pontos que entenda por necessários;
- a mensagem após submissão, a candidatura apenas é registada se receber a indicação de “Submitted”. Se não receber esta mensagem, a candidatura não foi submetida;
Notas
Poderá submeter a candidatura várias vezes, tendo em atenção que apenas será validada a última submissão antes do final do prazo.
Só serão aceites candidaturas submetidas eletronicamente até à data e hora limite indicada no convite de abertura.
Qualquer dificuldade de submissão deve ser reportada à Agência Nacional por qualquer dos meios indicados em contactos.