A Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação assinou um protocolo de cooperação com o Conselho Nacional de Educação (CNE).

O protocolo tem como objetivo a cooperação entre as duas instituições no âmbito de estudos, iniciativas conjuntas e aconselhamento mútuo em matérias de educação, formação, em particular na internacionalização destes setores.

O Conselho Nacional de Educação é um órgão independente com funções consultivas, sendo o seu presidente eleito pela Assembleia da República.

Cabe ao CNE emitir opiniões, pareceres e recomendações sobre questões relacionadas à educação, seja por iniciativa própria ou em resposta a solicitações da Assembleia da República e do Governo.