A Comissão Europeia abriu uma consulta pública para a nova “Iniciativa omnibus sobre os cidadãos”. O objetivo é simplificar processos jurídicos e burocráticos, eliminando barreiras que afetam diretamente quem estuda, trabalha ou faz voluntariado noutro país da União Europeia (UE).

A “Iniciativa omnibus sobre os cidadãos — Reduzir os encargos administrativos” visa criar um processo legislativo simplificado para identificar e cortar radicalmente a burocracia desnecessária na legislação da UE. Esta iniciativa foca-se inteiramente nas regras com impacto direto na vida quotidiana das pessoas que residem legalmente na UE.

A Comissão Europeia pretende agora ouvir a opinião dos cidadãos. O período de consulta pública para esta iniciativa decorre até ao dia 19 de junho de 2026.

Aceda à página oficial da iniciativa no portal da Comissão Europeia e participe através do link: Iniciativa omnibus sobre os cidadãos — Reduzir os encargos administrativos.