Indicadores
Relatório elaborado anualmente, por força da aplicação do artigo 1.º do Decreto-lei n.º 190/96, de 9 de outubro, no decurso do primeiro trimestre, com referência a 31 de dezembro do ano imediatamente anterior, o Balanço Social faz a caracterização da ANE+EF.
Consulte a resolução de criação da ANE+EF e a resolução de prorrogação de mandato para o período de vigência do Programa Erasmus+ 2021|2027.
Regulamentos
A AN no exercício da sua atividade, enquadrados com os seus objetivos, rege-se por um conjunto de normas, que poderá consultar aqui nos nossos regulamentos.
ATAS CCA
Consulte aqui as atas do CCA.
| Nome | Descarregar |
|---|---|
| Ata 1-2025 CCA | Visualizar |
Recrutamento
Consulte aqui os Concursos de Recrutamento em curso na Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação.
Recrutamento por Mobilidade
A Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação está a recrutar trabalhadores, em regime de Mobilidade Interna.
Foi publicada a oferta, na Bolsa de Emprego Público:
1 vaga para assistente técnico (motorista), para desempenhar funções operativas na área da condução de veículos para transporte de passageiros e/ou materiais.
Os candidatos devem ter um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Saiba mais AQUI.
As candidaturas, assim como o esclarecimento de dúvidas, devem ser enviadas para: Recrutamento <Recrutamento@erasmusmais.pt>
Recrutamento a termo resolutivo incerto – PRR
Procedimento concursal comum para a contratação excecional de dez trabalhadores(as) na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para o exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de técnico superior, no âmbito da execução dos projetos abrangidos pelo Plano de Recuperação e Resiliência, previsto e autorizado através do Despacho n.º 11888-B/2021.
A publicação integral dos requisitos dos presentes procedimentos será efetuada na Bolsa de Emprego Público (www.bep.gov.pt — ofertas PRR), bem como disponibilizada no sítio da Internet da
Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+ Educação e Formação, https://www.erasmusmais.pt/
Consulte aqui o Aviso (extrato) n.º 23109/2024/2
Reforma do Ministério da Educação, Ciência e Inovação
Documentos
Despacho para a Eleição dos representantes dos Trabalhadores
Despacho para a eleição dos representantes dos trabalhadores para a comissão paritária da Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação.
