Novo Polo da Agência Nacional no Norte
Foi publicado no Diário da República o despacho de criação do Novo Polo da Agência Nacional no Norte
Em cumprimento ao Despacho n.º 7625/2024, a Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+ Educação e Formação (AN ERASMUS+ EF) abrirá um novo polo na cidade do Porto. Este polo será instalado nas instalações da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P. (CCDR NORTE, IP), situadas na Rua Rainha D. Estefânia, n.º 251, 4150-304 Porto, com início de funcionamento previsto para 1 de março de 2024.
O objetivo desta iniciativa é reforçar a presença da AN ERASMUS+ EF no norte do país, promovendo uma gestão mais próxima e integrada do Programa Erasmus+ 2021-2027, alinhada com as políticas públicas de internacionalização do ensino e formação. Esta expansão permitirá um maior apoio ao desenvolvimento educativo, profissional e pessoal através da aprendizagem ao longo da vida, promovendo a coesão social, a inovação e a cidadania ativa.
O novo polo da AN ERASMUS+ EF contará com recursos humanos qualificados e os meios técnicos necessários providenciados pela própria agência, enquanto a CCDR NORTE, IP fornecerá as infraestruturas físicas. Os detalhes sobre os objetivos, termos e condições contratuais serão definidos em um Protocolo de Colaboração Institucional entre as duas entidades.
Esta expansão visa triplicar o número de estudantes em mobilidade até 2027, reforçar os acordos institucionais a nível europeu e global, e promover a inserção das instituições de ensino superior portuguesas em redes europeias. A medida está em linha com o Regulamento (UE) 2021/817 e com a Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2021, que estabelece a ampliação da distribuição territorial da AN ERASMUS+ EF e a evolução para uma estrutura multipolar.
Para mais informações leia o despacho de criação do Polo.