A Agência Nacional informa que, em decorrência das inundações de larga escala que atingiram vastos territórios de vários países da Europa Central, foi decidido estender o prazo de submissão de candidaturas para o concurso em curso até o dia 8 de outubro de 2024, 11 horas Portugal continental e Região Autónoma da Madeira, 10h na Região Autónoma dos Açores.

Essa extensão aplica-se a todas as ações-chave para as quais o prazo anterior era previsto para 1 de outubro de 2024.

A medida visa oferecer mais tempo aos candidatos afetados para organizar suas candidaturas em meio às circunstâncias adversas.

As ações incluídas na extensão do prazo são:

  • Acreditação Erasmus na educação de adultos (KA120-ADU)
  • Acreditação Erasmus no ensino escolar (KA120-SCH)
  • Acreditação Erasmus no ensino e formação profissional (KA120-VET)
  • Acreditação Erasmus na juventude (KA150-YOU)
  • Projetos de curta duração para mobilidade de aprendentes e pessoal na educação de adultos (KA122-ADU)
  • Projetos de curta duração para mobilidade de alunos e pessoal na educação escolar (KA122-SCH)
  • Projetos de curta duração para mobilidade de formandos e pessoal na educação e formação profissional (KA122-VET)
  • Mobilidade de jovens (KA152-YOU)
  • Mobilidade de trabalhadores juvenis (KA153-YOU)
  • Atividades de participação juvenil (KA154-YOU)
  • Ação DiscoverEU de inclusão (KA155-YOU)
  • Mobilidade de pessoal desportivo (KA182-SPO)
  • Parcerias de pequena escala na educação de adultos (KA210-ADU)
  • Parcerias de pequena escala na educação escolar (KA210-SCH)
  • Parcerias de pequena escala na educação e formação profissional (KA210-VET)
  • Parcerias de pequena escala na juventude (KA210-YOU)
  • Parcerias de cooperação na educação de adultos (KA220-ADU)
  • Parcerias de cooperação no ensino superior (KA220-HED)
  • Parcerias de cooperação no ensino escolar (KA220-SCH)
  • Parcerias de cooperação no ensino e formação profissional (KA220-VET)
  • Parcerias de cooperação na juventude (KA220-YOU)
  • Projetos de solidariedade (ESC30-SOL)
  • Projetos de voluntariado (ESC51-VTJ)

A decisão de prorrogação foi tomada, pela Comissão Europeia, após considerar os impactos significativos das inundações na execução normal dos programas Erasmus+ e do Corpo Europeu de Solidariedade.

Embora uma extensão mais longa pudesse comprometer a avaliação atempada das candidaturas pelas Agências Nacionais e causar atrasos no processo de assinatura de acordos de subvenção, a Comissão Europeia assegurou que as soluções de TI necessárias já estão a ser implementadas para permitir a atualização nos sistemas.